DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

379 – São Paulo, 71 (224)

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Despacho de Apostilamento | Documento: 163163105

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163200

163163252

ASSUNTO: Apostila do Título nº 594/2024 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1957/2017 - SMS.

Processo: 6018.2024/0076758-2

ASSUNTO: Apostila do Título nº 105/2025 - SMS.

Interessado(a): CLEIDE GONCALVES DE FREITAS RF: 641.424.9 V.: 1

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 594/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 89,74% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 9.533,50 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163110

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1901/2017 - SMS.

Interessado(a): MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RF: 7028181 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1957/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 54,82% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.118,34 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163243

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1965/2017 - SMS.

Interessado(a): ROSANA DELGADO DE AGUILAR BONILHA RF: 639.189.3 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 105/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 86,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.400,99 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163275

ASSUNTO: Apostila do Título nº 2113/2017 - SMS.

Interessado(a): RITA APARECIDA SIMONE RF: 725.506.3 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1901/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.592,60 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): MAURA DOS REIS FABIANO RF: 6323821 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1965/2017-SMS, para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 87,01% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.060,68 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): REBECA LEA BERGER RF: 731.784.1 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 2113/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 48,45% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.725,01 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

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