DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

380 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163315

ASSUNTO: Apostila do Título nº 16/2025 - SMS.

Interessado(a): APARECIDA MARIA RIBEIRO RF: 776.743.9 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 16/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 48,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.358,52 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163382

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0184/2018 - SMS.

Interessado(a): ROSELI APARECIDA CALIL SILVESTRE RF: 563.413.0 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0184/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 92,70% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.428,18 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163388

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163568

DESPACHO:

ASSUNTO: Apostila do Título nº 130/2025 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 176/2025 - SMS.

Processo: 6018.2025/0015189-3

Processo: 6018.2025/0023400-4

Interessado(a): HUMBERTO LOURENCO BESSA DO POCO RF: 6418660 V.: 3

Interessado(a): RUTE VELOZO DE SANTANA RF: 758.430.0 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

3. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 130/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 70,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 11.763,57 e não como constou.

4. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 176/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 48,40% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.652,80 e não como constou.

5. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

6. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

7. Publique-se. Formalize-se o ato.

8. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163413

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163626

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0052/2018 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 160/2025 - SMS.

Interessado(a): FAUSTA ANA DA CONCEICAO SANTOS RF: 624.674.5 V.: 2

Interessado(a): LEONIR SILVA E SOUZA RF: 778.708.1 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0052/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 88,84% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.520,51 e não como constou.

3. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 160/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 48,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.407,93 e não como constou.

4. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

5. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

6. Publique-se. Formalize-se o ato.

7. Publique-se. Formalize-se o ato.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0