DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

382 – São Paulo, 71 (224)

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Despacho de Apostilamento | Documento: 163163843

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163933

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163976

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0317/2018 - SMS.

DESPACHO:

ASSUNTO: Apostila do Título nº 445/2025 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 470/2025 - SMS.

Interessado(a): MARIA INEZ DE OLIVEIRA SANTOS RF: 717.236.2 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0317/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 52,40% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.186,69 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163871

Interessado(a): JOYCE KAREN QUIRINO PEREIRA RF: 783.559.1 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 445/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 60,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.692,25 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163163942

Interessado(a): BARBARA ANNA LUISA MARIA DE FREITAS MARQUES RF: 783.551.5 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 470/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 60,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.589,71 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163164020

ASSUNTO: Apostila do Título nº 446/2025 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 368/2018 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0486/2018 - SMS.

Interessado(a): TEREZA DE JESUS MARTINS RF: 779.363.4 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): VERA LUCIA DOS SANTOS RF: 718.243.1 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): MARIA DAS MERCES FRANCISCA DOS SANTOS GONCALVES RF: 617.202.4 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 446/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 60,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 5.497,09 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

5. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

6. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 368/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 52,49% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.136,57 e não como constou.

7. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

8. Publique-se. Formalize-se o ato.

9. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

10. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0486/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 44,85% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 891,28 e não como constou.

11. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

12. Publique-se. Formalize-se o ato.

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