DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

383 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho de Apostilamento | Documento: 163164059

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0401/2018 - SMS.

Interessado(a): BENEDITO GERMANO ALVES RF: 717.286.9 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0401/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 56,37% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.404,01 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

163164098

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0374/2018 - SMS.

Interessado(a): ANA MARIA MARTINS RF: 717.039.4 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0374/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 85,05% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.787,29 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

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Despacho de Apostilamento | Documento: 163164137

Despacho de Apostilamento | Documento: 163164596

ASSUNTO: Apostila do Título nº 0509/2018 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 484/2025 - SMS.

Processo: 6018.2024/0077710-3

Interessado(a): MARGARIDA GOMES ESTEVES GUIMARAES RF: 624.690.7 V.: 3

Interessado(a): FRANCISCO MANOEL GALOTTI RF: 640.117.1 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0509/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 44,26% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 838,71 e não como constou.

3. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 484/2025-SMS, para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.154,67 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

3. Publique-se. Formalize-se o ato.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163164546

Despacho de Apostilamento | Documento: 163615300

ASSUNTO: Apostila do Título nº 419/2024 - SMS.

Interessado(a): KLAUS ERNST BICKEL RF: 7453353 V.: 1

Interessado: FRANCISCO CARLOS DA SILVA RF: 6298320 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0495/2018-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 38,67% 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.322,52 e não como constou.

3. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 419/2024-SMS, para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 90,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.252,73 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

3. Publique-se. Formalize-se o ato.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

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