DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

384 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho de Apostilamento | Documento: 163615513

ASSUNTO: Apostila do Título nº 326/2024 - SMS.

Interessado: HELIO MARCOS FARIA RF: 6050727 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 326/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.755,77 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163615578

ASSUNTO: Apostila do Título nº 325/2024 - SMS.

Interessado: HELIO MARCOS FARIA RF: 6050727 V.: 4

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 325/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 10.734,84 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

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Despacho de Apostilamento | Documento: 163615730

Despacho de Apostilamento | Documento: 163615890

ASSUNTO: Apostila do Título nº 370/2024 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 445/2024 - SMS.

Processo: 6018.2024/0039414-0

Processo: 6018.2024/0062429-3

Interessado: ROBERTO MONTUORI RF: 5597889 V.: 3

Interessado: RAIMUNDO ALEIXO DE SOUZA RF: 7883153 V.: 1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

3. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 370/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.857,37 e não como constou.

4. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 445/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 42,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.143,36 e não como constou.

5. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

6. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

7. Publique-se. Formalize-se o ato.

8. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163615816

Despacho de Apostilamento | Documento: 163615975

ASSUNTO: Apostila do Título nº 391/2024 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 608/2024 - SMS.

Interessada: ANA APARECIDA MASCARIM RF: 5474477 V.: 3

Interessado: NEY FERREIRA COSTA RF: 5454221 V.: 3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação da interessada, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

3. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 391/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 80,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.951,10 e não como constou.

4. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 608/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 92,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.064,88 e não como constou.

5. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

6. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

7. Publique-se. Formalize-se o ato.

8. Publique-se. Formalize-se o ato.

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