DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

385 – São Paulo, 71 (224)

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SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Despacho de Apostilamento | Documento: 163616065

Despacho de Apostilamento | Documento: 163616154

ASSUNTO: Apostila do Título nº 667/2024 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 686/2024 - SMS.

Despacho | Documento: 164092764

Processo: 6013.2024/0007295-1

Interessada: MARLI GIOLO BEMFICA RF: 7196334 V.: 1

Interessado: MARCOS GOMES DE SOUZA RF: 5532973 V.: 3

I - A Divisão de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 59.685/2020, e em cumprimento ao disposto no 8º do Decreto nº 48.138/07, à vista que constatamos débitos referente ao vínculo com o município do Sr(a). DIONISIO STEFANO RAFAEL PEREIRA - CPF nº 297.798.668-50 -, demissão em 27/02/2026, no valor de R$ 31.918,28 (trinta e um mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), conforme apontado na memória cálculo atualizado do débito e descrito no relatório circunstanciado - doc. SEI nº 157415428

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação da interessada, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

II - Fica INTIMADO o ex-servidor para apresentar razões finais no prazo de 5(cinco) dias, desde já, as vistas dos autos para esse fim, deverá ser feita e/ ou protocolada no setor de Cadastro e Pagamento da Divisão Administração de Pessoal - DAP/DGT/ COGEP da Secretaria Municipal da Saúde, situada na rua Dr. Siqueira Campos, 172, 6º andar, Liberdade, São Paulo/SP ou via e-mail para: [email protected].

1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 667/2024 - SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 68,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.096,18 e não como constou.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 686/2024-SMS, para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.610,05 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

III - Publique-se

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163616114

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162172489

ASSUNTO: Apostila do Título nº 663/2024 - SMS.

Interessada: CELINA CARIBE DA ROCHA ARANTES RF: 5817676 V.: 2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 663/2024-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 68,00% - 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.354,10 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 273/ 2023-SMS.

Processo: 6018.2023/0046520-7

Interessado(a): ANALICE APRODU AMIN ALI - RF 781.446.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) ANALICE APRODU AMIN ALI, R.F. 781.446.1/1 , conforme documento(s) nº 155008224 e 162171047, por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 273/2023-SMS, para constar no Item 3:

• PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 67,75%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.160,61 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

DEFIRO os pedidos de Auxílio Doença dos servidores abaixo, por completarem 12 meses consecutivos de licença médica e preencherem os requisitos legais contidos no art. 126 da Lei nº 8.989/79.

RF: 659.815.3/1: ANESIA APARECIDA MIRANDA ALVES DANTAS - Período de 17/01/2022 a 16/01/ 2023.

RF: 718.214.7/1: LAUDI APARECIDA DE SOUZA MARISA - Período de 19/08/2025 a 18/08/2026.

Portaria de Exoneração | Documento: 164436184

ELIANA MOREIRA SILVA

R.F. 797.638.1 VÍNCULO: 1

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO E DE ENDEMIAS - NÍVEL II

PADRAO: ACE8

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE PARELHEIROS - UVIS ENQUADRAMENTO: 860071 E.H.: 180211090260000

EXPEDIENTE: S/N, FALECEU EM 09/08/2026

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0