DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

404 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1.496/2026 (149657496), no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 2. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à PREF/AAC/ CONTABILIDADE, para adoção das providências subsequentes cabíveis. AFFONSO PRADO FILHOChefe de GabinetePREF/SECOM

Aquisição de Balcão Aparador Buffet de Gabinete com Porta de Correr, com mão de obra de montagem inclusa.ABERTURA: 10/09/2026 às 14:00 horas.O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br.

IV - Arquive-se.

I - Tendo em vista o retorno do servidor DIMAS CARNAUBA JUNIOR, bem como a junção do relatório circunstanciado das atividades e do certificado, nos autos, e considerando a competência que me foi delegada na Portaria 211/ 2026-PREF/CG, de 19/08/2026, ACOLHO o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo de Analista de Saúde - Médico, Registro Funcional nº 87274921/ 3, com fulcro no Decreto nº 48.743, de 2007, que regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 1979, referente à participação do servidor em epígrafe, no "ELASTO SUMMIT 2.0 FUSIÓN - MÉXICO - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ELASTOGRAFIA", no período de 06/08/2026 a 09/ 08/2026, em Cidade do México/México.

164086254

164348072

04/09/2026

Secretaria Municipal de Habitação

Secretaria Municipal de Gestão

Secretário Municipal: Carlos Augusto Manoel Vianna R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro -

(11) 3322-4717

II - Publique-se;

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

(11) 3113-8000

III - Encaminha-se ao Departamento de Gestão de Talentos para conhecimento e adoção das medidas pertinentes;

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

IV - Arquive-se.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

Comunicado (NP) | Documento: 164425610

PROCESSO SEI N. 6014.2026/0003578-8

Negócios

Abertura (NP) | Documento: 164437169

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE COMUNICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 164399231

Cancelamento de Empenho e Reserva

Do Processo: 6010.2023/0004029-6INTERESSADO: PREF/SECOM.ASSUNTO: Cancelamento de Saldo de Nota de Empenho e Nota de Reserva- CT 001/ 2025-PREF/SECOM - Prestação de serviços de comunicação digital. D E S P A C H O 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações contidas nos documentos n.º 164086236, 164086243 e 164086249, AUTORIZO, com base na delegação de competência atribuída através da Portaria n.º 001/2023-PREF/SECOM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo: I. O Cancelamento do saldo não utilizado no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) da Nota de Empenho n.º 1.336/2026 (149658026), emitida em favor da empresa LUA PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.916.755/0001-54; II. Cancelamento do saldo da Nota de Reserva n.º

195/2026

Sim

Materiais e equipamentos

BALCAO APARADOR

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Balcão Aparador Buffet de Gabinete com Porta de Correr, com mão de obra de montagem inclusa.

6013.2026/0005712-3

São Paulo - SP

04/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 195/2026 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 195/2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0005712-3. Objeto: Contratação de empresa especializada para

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO BLOCOS 11 E 12 LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SP, INCLUINDO REFORMA DE TELHADOS, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS INTERNAS, ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, REPAROS E PINTURA DE FACHADAS, RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA, REFORMA DA REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL, VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE GÁS E SPDA, ALÉM DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E ANÁLISE TÉCNICA PARA EVENTUAL REFORÇO ESTRUTURAL.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO , por meio da Comissão Permanente de Contratação, designada pela Portaria nº 34/ SEHAB.G/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI n. 6014.2026/0003578-8, tornam público que será realizada licitação, na modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/ 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como das demais normas legais aplicáveis, observadas ainda as condições estabelecidas neste Edital.

VALOR: R$ 2.857.230,15 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Disponibilidade do Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos das seguintes formas:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0