DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

405 – São Paulo, 71 (224)

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compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, conforme cronograma (documento SEI nº 162996053), de 08/09/2026 a 18/09/2026, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), onerando a dotação

no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163785101). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

https://drive.google.com/drive/folders/ 1W7QzUauIV14RMi0-6tOuiDVV7hq5CCO?usp=drive_link

II - Por solicitação no e-mail: [email protected].

Local de entrega dos envelopes e realização da sessão pública: Edifício Martinelli, Rua São Bento, n. 405, centro - São Paulo/SP, cep 01011-100. 11º andar, sala 114 A - Sala de Reunião da Coordenadoria Físico-Territorial.

16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 65.101/2026 (documento SEI nº 164364170). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163000047). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

04/09/2026

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Horário de Entrega dos Envelopes: 09h30 às 10h.

Horário de Abertura dos envelopes: À partir das 10h.

Outras (NP) | Documento: 164261266

Secretaria Municipal da Educação

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/SME/CODAE/2026

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164381669

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

Processo SEI nº: 6016.2026/0035331-4Interessado: SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar - GabineteAssunto: HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/SME/CODAE/2026 - aquisição por dispensa de licitação, de Item A: Suco Misto de Manga e Maçã; Item B: Suco de Tangerina Orgânico; Item C: Suco de Laranja Orgânico; Item D: Suco de Uva Tinto Orgânico e Item E: Suco de Uva Tinto com Maçã Litro, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947/ 2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/ COMPS: À vista dos elementos que instruem o presente Processo, em especial a Nota Técnica da SME/CODAE/CCP - Comissão de Chamada Pública (documento SEI nº 164009505), a Manifestação da SME/CODAE (documento SEI nº 164092954) e, no exercício da competência delegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria SME nº 5.318/2020 e suas alterações:I - DECLARO FRACASSADOS os itens A - Suco Misto de Manga e Maçã e E - Suco de Uva Tinto com Maçã, conforme consignado na Nota Técnica da SME/CODAE/CCP - Comissão de Chamada Pública, documento SEI nº 164009505;II - ADJUDICO o objeto da presente Chamada Pública às cooperativas abaixo relacionadas, nos respectivos itens, quantitativos e valores:a) Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai - ECOCITRUS, CNPJ nº 02.560.231/0001-85, adjudicatária do item B - Suco de Tangerina Orgânico, no quantitativo de 371.535 unidades, ao valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.039.727,15 (dois milhões, trinta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos), e de parte do item C - Suco de Laranja Orgânico, no quantitativo de 58.176 unidades, ao valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais);b) Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES, CNPJ nº 15.388.008/0001-44, adjudicatária de parte do item C - Suco de Laranja Orgânico, no quantitativo de 392.688 unidades, ao

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

Despacho Autorizatório

SETOR DE CONTRATOS

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0096597-2 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 28.112.718 LETICIA LOPES BELLATO, CNPJ 28.112.718/0001-99, representada neste ato por LETICIA LOPES BELLATO, para realização da apresentação "Maranduba", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163785041), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163785162), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164381237), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 28.112.718 LETICIA LOPES BELLATO, CNPJ 28.112.718/ 0001-99, para a realização de 01 (uma) apresentação de teatro "Maranduba", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, conforme cronograma (documento SEI nº 163783537), no dia 14/09/2026, pelo valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3390.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 65.099/2026 (documento SEI nº 164363833). Com fundamento

Outras (NP) | Documento: 164383904

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095280-3 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 18.520.060/0001-09, representada neste ato por Silvia Fabiano Lopes, para realização da apresentação "A Menina da Lanterna", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 162998094), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 164259540), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164382071), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa CARRAPETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 18.520.060/0001-09, para a realização de 11 (onze) apresentações de teatro "A Menina da Lanterna", na categoria 2 a 3 integrantes, para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0