DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

406 – São Paulo, 71 (224)

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valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.159.784,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais);c) Cooperativa Agroindustrial Nova Aliança Ltda., CNPJ nº 88.612.486/0001-60, adjudicatária do item D - Suco de Uva Tinto Orgânico, no quantitativo de 132.588 unidades, ao valor unitário de R$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 719.952,84 (setecentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);perfazendo o valor total da presente Chamada Pública de R$ 5.239.431,99 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), conforme Ata de Classificação da SME/ CODAE/CCP - Comissão de Chamada Pública (documento SEI nº 163604735) e respectivos Projetos de Venda, onerando a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.4010.2.801.33903000.02.1.552.0640.0, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, do presente exercício;III - HOMOLOGO o procedimento da CHAMADA PÚBLICA Nº 05/SME/CODAE/2026, destinado à aquisição, mediante dispensa de licitação, dos itens A - Suco Misto de Manga e Maçã; B - Suco de Tangerina Orgânico; C - Suco de Laranja Orgânico; D - Suco de Uva Tinto Orgânico; e E - Suco de Uva Tinto com Maçã, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/ 2009, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.660/2023, e das Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.IV - DETERMINO o prosseguimento do feito para a adoção das providências necessárias à formalização das respectivas contratações, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

03 (três)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 533/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0097857-8 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JDSA PRODUCOES LTDA - CNPJ: 31.354.594/0001-62 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa JDSA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 31.354.594/0001-62, para a realização de 01 (uma) apresentação de teatro "Os Saltimbancos", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 NOTA DE EMPENHO: 85.071/2026 DATA DA LAVRATURA: 13/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Diogo da Silva Santana, representante legal da empresa JDSA PRODUCOES LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 542/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091348-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA. - CNPJ: 08.277.593/0001-40 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA., CNPJ: 08.277.593/0001-40, para a realização de 06 (seis) apresentações de música "Cantando e brincando", na categoria 2 à 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 86.575/2026. DATA DA LAVRATURA: 14/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Noelly Russo Ferreira, representante legal da empresa SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA.

164198561

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

02/09/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164394262

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 533/ SME/2026

JDSA PRODUCOES LTDA.

163031016

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164395417

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 542/ SME/2026

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163095644

Outras (NP) | Documento: 164416650

SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA.

Jurídica

CNPJ: 31.354.594/0001-62

13/08/2026

Jurídica

CNPJ: 08.277.593/0001-40

14/08/2026

São Paulo, 03 de setembro de 2026. TERMO DE CONTRATO Nº 347/SME/2024.PROCESSO ELETRÔNICO: 6016.2024/0132943-0PREGÃO ELETRÔNICO: 90025/SME/2024.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: APMDOURADO MULTI SERVIÇOS E TECNOLOGIA - CNPJ nº 27.660.632/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, incluindo as Áreas

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