DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

407 – São Paulo, 71 (224)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164440865

Internas e Externas, para as Unidades Administrativas Centrais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene e limpeza e equipamentos, conforme especificações técnicas, planilhas, locais de prestação dos serviços e demais documentos constantes de Edital - Lote 1. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato nº 347/SME/2024, constante em documento SEI 112252844, com extrato em SEI 112382014, publicado em DOC de 15/10/2024, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS, conforme Despacho Autorizatório constante em SEI 163883113 e 164343851 emitido pela SME/ COSERV. a) Conforme planilha acostada em SEI 164026973, o novo valor mensal do contrato passará a ser de R$ 107.863,13 (cento e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos) e o anual será de R$ 1.294.357,52 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos, o que irá representar uma variação de 11,3196%. II- Os demais termos permanecem inalterados.

Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Marcos José Dias, Representante Legal da empresa WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA.

04/09/2026

147/SME/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA.

164229224

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164405554

Jurídica

56.419.492/0001-09

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 141/ SME/2026

02/09/2026

SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA

6

Jurídica

Mês

04/09/2026

03.949.685/0001-05

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 489/SME/2026

São Paulo, 03 de setembro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 489/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0145427-9. Ata de Registro de Preços Nº: 40/SME/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90032/SME/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ELITE FRETAMENTO LTDA. - CNPJ: 08.641.443/ 0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato nº 489/SME/ 2026, constante em documento SEI 162175334, com extrato em SEI 162764512, publicado em DOC de 11/08/2026, faz necessário seu apostilamento, para fazer constar a readequação do cronograma de execução, de acordo com o solicitado em encaminhamento da SME/COPED em SEI 164340839. - Para que onde se lê:33 ônibus no mês de agosto. - Leia-se:12 ônibus no mês de agosto e 11 ônibus no mês de setembro. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

04/09/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 147/ SME/2026.TERMO DE CONTRATO Nº 110/SME/ 2025.PROCESSO N° 6016.2025/0050218-0.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/SME/ 2023.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. - CNPJ: 56.419.492/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais, áreas internas e externas dos CEIs, dos CEMEIs, das EMEIs, das EMEFs, dos CIEJAs, das EMEFMs, das EMEBS e dos CEUs pertencentes à DRE Freguesia/Brasilândia (DRE FB) - LOTE -1, da Secretaria Municipal de Educação (SME), conforme especificações constantes do Anexo II do Edital. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, a partir de 04/09/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.894.595,63 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.367.573,78 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

16.10.12.365.4028.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, 16.10.12.365.4028.4.360.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.365.4028.2.876.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, 16.10.12.365.4028.2.876.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.365.4028.4.362.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.361.4027.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.366.4027.2.823.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 16.10.12.367.4027.2.827.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

e 16.10.12.368.4027.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0,N DE EMPENHO: 91.759/2026; 91.761/2026; 91.762/ 2026; 91.767/2026; 91.771/2026; 91.773/2026; 91.833/ 2026; 91.836/2026; 91.837/2026. DATA DA LAVRATURA: 02/09/2026. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Sr.(a) Daniella Marques

28/08/2026

06

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 141/ SME/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 51/SME/ 2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/ 0002580-3 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 68/SME/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA CNPJ: 03.949.685/0001-05 OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, Artigo 24, Inciso XI do da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da empresa SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA - CNPJ: 03.949.685/0001-05 (2ª colocada), especializada, para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação - SME. Lote 12, a partir de 15/01/2025. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses a partir de 01/09/2026 às 7h da manhã, com possibilidade de rescisão antecipada(cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 269.169,51 (duzentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 1.615.017,06 (um milhão, seiscentos e quinze mil dezessete reais e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.361.4027.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e;

164446890

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