DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

409 – São Paulo, 71 (224)

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Outras (NP) | Documento: 164470672

ESTIMADO: R$ 455.897,72 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).VALOR TOTAL ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 2.735.386,32 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.361.4027.2.826.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA: 31/08/2026. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. André Silva Zanardi, Sócio da M.R.S. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.

contratação da empresa BL BUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 18.953.202/0001-13, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 44/SME/2025 (SEI 164330505), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível, destinado ao transporte de estudantes e servidores da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito em (SEI 164330550), pelo valor total de R$ 813.200,00 (oitocentos e treze mil e duzentos reais), onerando as dotações orçamentárias nº 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 65.111/2026 (SEI 164367750), com vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. II. Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/DC (SEI 164330536). SILVIA CRISTINA HERCULANO ALMEIDA - COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

Processo SEI nº 6016.2026/0107194-0 Interessado: SME/COPED/DC Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão participante - ARP 01/SME/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164431403), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa TRANSPORTES - TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA, CNPJ n.º 05.024.274/0001-34, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 01/SME/2026 (SEI 164439489), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível, destinado ao transporte de estudantes e servidores da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito em (SEI 164325187), pelo valor total de R$ 813.200,00 (oitocentos e treze mil e duzentos reais), onerando as dotações orçamentárias nº 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 65.115/2026 (SEI 164367950), com vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. II. Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/DC (SEI 164325178). SILVIA CRISTINA HERCULANO ALMEIDA - COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

04/09/2026

164362525

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Outras (NP) | Documento: 164383647

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164469559

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

Processo SEI nº 6016.2026/0095848-8 Interessado: SME/COPED/DC Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão participante - ARP 40/SME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 162843740), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ELITE FRETAMENTO LTDA, CNPJ n.º 08.641.443/0001-73, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 40/SME/ 2025 (SEI 162368856), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível, destinado ao transporte de estudantes e servidores da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito em (SEI 162370231), pelo valor total de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 64.919/2026 (SEI 164335285), com vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. II. Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/DC (SEI 162370591). SILVIA CRISTINA HERCULANO ALMEIDA - COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

Processo SEI nº 6016.2026/0107116-9 Interessado: SME/COPED/DC Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão participante - ARP 41/SME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164431683), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa W.L. TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 04.401.860/0001-98, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 41/SME/2025 (SEI 164312418), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível, destinado ao transporte de estudantes e servidores da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito em (SEI 164312441), pelo valor total de R$ 653.600,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), onerando as dotações orçamentárias nº 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0 e16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.1, indicada nas Notas de Reserva nº 65.140 e 64.141/ 2026 (SEI 164370520), com vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. II. Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/DC (SEI 164312454). SILVIA CRISTINA HERCULANO ALMEIDA - COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164470052

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

Processo SEI nº 6016.2026/0107217-3 Interessado: SME/COPED/DC Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão participante - ARP 44/SME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164436838), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a

04/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0