DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

410 – São Paulo, 71 (224)

2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 7.830,21 (sete mil oitocentos e trinta reais e vinte e um centavos) , com base no Termo de Contrato 39/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI (062790885). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0101578-1 - Interessado: SME/COSERV/DIAL/ NUC.AQUISIÇÕES - Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços. - Detentora: PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 85.515.542/0001-50 - Objeto: Aquisição de POLTRONA RECLINÁVEL E RETRÁTIL DE AMAMENTAÇÃO - Pregão Eletrônico: 90003/ 2026-COBES - Ata de Registro de Preços: 008/ SEGES-COBES/2026 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164271048), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 85.515.542/0001-50, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 008/SEGES-COBES/2026 (SEI 163309677), para a aquisição de 02 (duas) unidades de POLTRONA RECLINÁVEL E RETRÁTIL DE AMAMENTAÇÃO, sendo uma para SME e a outra para DRE PE - CEU Quinta do Sol, pelo valor unitário de R$ 1.014,70 (um mil quatorze reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.029,40 (dois mil vinte e nove reais e quarenta centavos), onerando a(s) dotação(ões) orçamentária(s) 16.10.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.1., indicada(s) na(s) Nota(s) de Reserva 61.722/2026 (SEI 163704774). - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021, no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COSERV/ - DIAL/Nuc.Aquisições (SEI 163323096). DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora

04/09/2026

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0084336-2 - Contratada: FATOR A SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.354.996/0001-64 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, incluindo as Áreas Internas e Externas, para as Unidades Administrativas Centrais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando a obteção de adequadas condições de salubridades e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, material de higiene e limpeza e equipamentos. Lote 2. - Pregão: 90025/SME/2024 - Termo de Contrato: 348/ SME/2024. - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/ COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 164296716) e que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 156, II, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos arts. 145 e 146, do Decreto Municipal n° 62.100/2022, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 480,30 (quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos), com base no Termo de Contrato 348/SME/2024 e nos cálculos referidos no SEI (161313993). - II. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164445096

Acionamento da Ata de Registro de Preços.

DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/0101571-4 - Interessado: SME/COSERV/ DIAL/NUC.AQUISIÇÕES - Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços. - Detentora: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA CNPJ nº: 34.329.066.0001-41 - Objeto: Aquisição de mobiliário para Ponto de Afeto : GAVETEIRO; ARMÁRIO BAIXO E MESA DE CENTRO - Pregão Eletrônico: 90003/ 2026-COBES - Ata de Registro de Preços: 009/ SEGES-COBES/2026 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164228946), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa ESPAÇO A MÓVEIS LTDA- CNPJ: 34.329.066.0001-41, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 009/SEGES-COBES/2026 (SEI 163309154), para a aquisição de 02 (dois) unidades de GAVETEIRO DE CHÃO COM CHAVE, pelo valor unitario de R$264,00, para aquisição de 2 (dois) ARMÁRIOS BAIXOS, pelo valor unitário de R$ 245,00, e 2 MESAS DE CENTRO, pelo valor unitário de R$104,00, perfazendo o valor total de R$ 1.226,00 (um mil duzentos e vinte e seis reais), onerando a(s) dotação(ões) orçamentária(s) 16.10.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.1., indicada(s) na(s) Nota(s) de Reserva 61.723/2026 (SEI 163704818). - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021, no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COSERV/ DIAL/Nuc.Aquisições (SEI 163727839 ). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

I

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164443052

Rerratificação - Repactuação dos Valores Contratados

04/09/2026

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/ 0132943-0 - Contratado: APMDOURADO MULTI SERVIÇOS E TECNOLOGIA - CNPJ: 27.660.632/ 0001-38 - Assunto: Despacho de Rerratificação - Repactuação dos Valores Contratados - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, incluindo as Áreas Internas e Externas, para as Unidades Administrativas Centrais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene e limpeza e equipamentos, conforme especificações técnicas, planilhas, locais de prestação dos serviços e demais documentos constantes de Edital - Lote 1. - Pregão: 90025/SME/2024 - Termo de Contrato: 347/SME/2024 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, RETIFICO o Despacho Autorizatório de Repactuação 2026 (SEI 163883113), publicado no D.O.C. de 28/08/2026, onde se lê: "Termo de Contrato: 348/SME/2024", leia-se: "Termo de Contrato: 347/SME/2024",

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/ 0029884-7 - Contratada: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.096.044/0001-93 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JANEIRO/2022 - Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas (corte de grama) nas UEs e nas Unidades Administrativas Centrais da SME. - Pregão: 06/SMPR/COGEL/2017 - Termo de Contrato: 39/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Infraest. (SEI 162205250) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 163967824), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164444274

Acionamento da Ata de Registro de Preços

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0