DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

411 – São Paulo, 71 (224)

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RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico nº 90023/SME/2025, através da ATA de RP nº nº 35/SME/2025 (163767418), conforme especificações em doc. SEI 163482102, com prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento, contados a partir da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.2. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária nº 16.22.12.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente por meio do extrato da reserva nº 62.375.3. Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6º do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados em doc. SEI 163482102 - DRE BT;4. Fica designado ainda, o fiscal contábil que fará a fiscalização exclusivamente da análise dos documentos fiscais, o servidor Alex Nunes Cerqueira - RF: 842.546.9/1 - CRCSP: 1SP229.783;5. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto Municipal 62.100/2022 e Portaria SF nº 275/2024 e alterações, no âmbito de suas competências.6. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.7. Publique-se.8. A verificação da documentação e procedimentos tendentes à formalização do ajuste ficará sob responsabilidade da DIAF-GC desta DRE, em especial, a realização da consulta obrigatória, nos termos da Instrução nº 02 do Tribunal de Contas do Município de 10 de maio de 2019, e incisos I, II e III do parágrafo único do art. 113 do Decreto nº62.100/2022. Kleber William Alves da Silva Diretor Regional de Educação

fundamento no inciso II do art. 75 e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o aditamento para acréscimo em 25%, sendo 100 (cem) unidades do objeto contratado em epígrafe, em favor de WFIF DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 57.934.847/ 0001-60), pelo valor unitário de R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 1.299,00 (um mil duzentos e noventa e nove reais).II - AUTORIZO a emissão da nota de empenho para cobertura deste aditivo no valor total, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 16.15.12.122.4002.2.180.33903000.00.1.500.9001.0, bem como autorizo o cancelamento de saldo de reserva, se houver.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após encaminhar ao Setor Financeiro desta Diretoria para emissão da nota de empenho e demais medidas em prosseguimento. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

04/09/2026

- UNIDADE SME/DRE BT PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização predial das áreas internas e externas, instalações, mobiliários e demais dependências da sede da Diretoria Regional de Educação do Butantã - DRE/BT, mediante disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, saneantes domissanitários, utensílios, equipamentos, uniformes, equipamentos de proteção individual - EPIs e demais insumos necessários à adequada execução contratual. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO Nº 90003/DRE-BT/2026 À vista do Despacho da Autoridade Competente da Diretoria Regional de Educação Butantã (Doc. SEI nº 164256011), publicado em 03/09/2026, bem como no Quadro de Avisos do Compras.gov.br determinando o RETORNO DA FASE de julgamento e habilitação, fica agendada a REABERTURA da sessão pública em 11/09/2026, às 09h no sistema Compras.gov.br, para reavaliação da aceitabilidade/exequibilidade e, se for o caso, a desclassificação e convocação das licitantes subsequentes.

164430571

04/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164469865

16/DRE-CL/2026

Sim

Materiais e equipamentos

164414485

04/09/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Materiais de apoio à copeiragem

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164470000

Outras (NP) | Documento: 164452180

Aquisição de materiais para suporte dos serviços de copeiragem desenvolvidos no âmbito da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo o, conforme especificações do ANEXO I do Aviso de Dispensa.

Despacho de Aditamento - Acréscimo

Despacho Autorizatório

6016.2026/0098812-3

Despacho da Diretora Regional de Educação do Campo LimpoSEI nº 6016.2026/ 0062469-5INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação De Campo Limpo - DIPED Objeto: Aquisição de 100 unidades (kits blocos de anotações personalizados com canetas e blocos autoadesivos), conforme solicitação da Coordenação do CEFAI, para utilização no Seminário de Acessibilidade Pedagógica e Eliminação de Barreiras destinadas a lembrança do evento, conforme especificações constantes no Anexo I do Aviso de Dispensa nº 10/2026.Assunto: Aditivo de 25% do quantitativo contratado. I - Diante das informações prestadas pela unidade requisitante (SEI 163966393) e da assessoria jurídica desta Diretoria (SEI 164425193), no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/20 e demais alterações posteriores, com

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ Interessado: Diretoria Regional de Educação ButantãAssunto: Solicitação de acionamento à Ata de Registro de Preço nº 35/SME/ 2025. Processo nº 6016.2026/0102611-2 DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL 1. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo nº 6016.2026/0102611-2, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 62.100/2022 e nº 66.094/2026, com os valores atualizados pela Portaria SF nº 275/2024 e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação de empresa especializada na aquisição de 1.165 caixas, com 100 unidades de luvas descartáveis em látex (tamanho M), conforme condições, quantidades e exigências

São Paulo - SP

04/09/2026

SEI nº 6016.2026/0098812-3Interessado: Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo.Objeto: Aquisição de materiais para suporte dos serviços de copeiragem desenvolvidos no âmbito da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo o, conforme especificações do ANEXO I do Aviso de Dispensa. Dispensa eletrônica nº 16/2026.Despacho Autorizatório I - Diante das informações prestadas

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