DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

412 – São Paulo, 71 (224)

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pelo setor técnico (SEI 164210490) e manifestação da Assessoria Jurídica desta Diretoria (SEI 164397917), no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/20 e demais alterações posteriores, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, ADJUDICO E HOMOLOGO a contratação em epígrafe, em favor de S.J.D. REIS COMERCIO LTDA - CNPJ 53.142.141/0001-05, pelo valor total de R$ 11.999,59 (onze mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).II - AUTORIZO as emissões das notas de empenhos para cobertura da contratação mencionada, onerando as dotações orçamentárias

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPOSão Paulo, 03 de setembro de 2026SEI nº 6016.2026/ 0105044-7Assunto: Acionamento da ARP nº 09/ SME/2024 - Órgão ParticipanteObjeto: Rolo de Lençol Hospitalar Descartável, destinados à distribuição aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.Detentora: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 34.686.134/0001-20 DespachoI - A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Assessoria jurídica desta Pasta em doc. SEI 164401765 e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SME 5.318/20 e alterações, AUTORIZO a contratação para a aquisição de 9.000 (nove mil) rolos de Lençol Hospitalar Descartável, destinados à distribuição aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, pelo valor unitário de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos), e total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 09/SME/2024 (SEI 163938943), apostilamento (SEI 164121812) e aditivo (SEI 163939902) com a empresa SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 34.686.134/0001-20, onde serão oneradas as dotações orçamentárias e valores abaixo:16.15.12.365.4028.4.360.33903000.00.1.500.900 no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos

164303891

04/09/2026

Extrato de Compras (NP) | Documento: 164469336

nºs

16.15.12.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 1.017,19 (um mil e dezessete reais e dezenove centavos), 16.15.12.122.4002.2.180.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 2.633,40 (dois mil e seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos), 16.15.12.368.4027.2.831.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 3.751,00 (três mil e setecentos e cinquenta e um reais) e 16.15.12.367.4027.2.861.33903000.00.1.500.9001.0 no valor de R$ 4.598,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais), bem como cancelamentos de saldos de reserva, se houver.III - Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO, como gestor desta contratação Eduardo de Paula, RF 721.695.5, como fiscal, a servidora Eliane Penha Bonifácio, RF 929.991.2 e como suplente a servidora Ione Braga de Oliveira, RF 620.572.1.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após encaminhar ao Setor Financeiro desta Diretoria para emissão da nota de empenho e demais medidas em prosseguimento. Assinado por Regina Paula Collazo.

391/DRE-CL/2026

AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Jurídica

02.198.980/0001-04

reais);16.15.12.365.4028.4.362.33903000.00.1.500.9001 no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).II- Autorizo a emissão das notas de empenho nos valores e dotações supracitadas e demais medidas em prosseguimento.III- Com fundamento no Decreto nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO, como Gestor do Contrato, o sr. Eduardo de Paula - RF: 721.695.5, como fiscal, o servidor Rodrigo Salmazo - RF 684.672.6 e como suplentes os servidores Demetrius Saraiva Gomes - RF: 781.406.2 e Ahamed Mohamed Osman RF 752.786.1.IVPUBLIQUE-SEV- Encaminhe -se ao setor técnico competente para as providências subsequentes. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

24/08/2026

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Dia

164416070

TERMO DE CONTRATO Nº 391/DRE-CL/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0099945-1ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/ SME/2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/SME/2025CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Diretoria Regional de Educação Campo LimpoCONTRATADA: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº: 02.198.980/ 0001-04OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários das unidades educacionais circunscritas à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo.Valor por viagem: R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais).Valor total do Contrato: R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais) para 22 (vednte e duas) viagens.Dotação orçamentária: 16.10.12.368.4027.2.831.3.390.39.00.00.1.500.9001.0DA DA LAVRATURA: 24/08/2026NOTA DE EMPENHO: 87.176/2026VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 31/12/2026.SIGNATÁRIOS: Sra. Regina Paula Collazo, Diretora Regional de Educação - DRE-CL e o Sr. José Antônio Alves da Silva - Ação Transportes e Turismo Ltda.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164469608

09/SME/2024

Deserto (NP) | Documento: 164469729

Materiais e equipamentos

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPOPROCESSO SEI Nº: 6016.2026/0104374-2Dispensa Eletrônica N° 18/ 2026 (Lei 14.133/2021)UASG 925200 - PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carro de Som/Mini Trio, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo.I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo, considerando a Tela do sistema compras.gov em documento SEI nº 164288302, e pela competência a mim atribuída pela Portaria SME nº 5.318/2020, DECLARO DESERTO a dispensa eletrônica nº. 18/DRE-CL/2026 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Carro de Som/Mini Trio, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo.II - Publique-se. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

Rolo de Lençol Hospitalar Descartável

Rolo de Lençol Hospitalar Descartável, destinados à distribuição aos alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação.

6016.2026/0105044-7

São Paulo - SP

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

04/09/205

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0