DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

427 – São Paulo, 71 (224)

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entrega de proposta: 04/09/2026 08:00:00 até 10/09/ 2026 07:59:59 Data prevista para abertura da sessão pública: 10/09/2026 08:00:00 Período para envio de lances: 10/09/2026 08:00:00 até 14:00:00Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 370/2026, visando a aquisição de Levedo de cerveja em comprimidos, com concentração mínima de 400 mg por comprimido, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/ 2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-brMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8902 ou e-mail: [email protected]

O FORNECIMENTO DE SENSOR GUARDIAN 4 MMT 7040C8 - AÇÃO JUDICIAL. Informamos que o Julgamento dos Pedidos de Reconsideração do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164401898.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: BOLSA PARA COLOSTOMIA, TAMANHO 50MM, MODELO 2 PEÇAS, CINTO PARA BOLSA DE COLOSTOMIA SENSURA MIO, FITA ADESIVA ELÁSTICA PARA DISPOSITIVOS DE ESTOMIA FORMATO CURVO, BASE ADESIVA CONVEXA PARA BOLSA DE COLOSTOMIA, TAMANHO 50MM, PASTA PERIESTOMAL EM TIRAS PARA VEDAÇÃO.

04/09/2026

6018.2026/0099777-8

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164412870

São Paulo - SP

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA SESSÃO - ATA DA SESSÃO - PROCESSO Nº 6018.2026/ 0100172-2 - PREGÃO ELETRÔNICO: 310/2026/ SMS.G - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ARIPIPRAZOL 1 MG-ML SUSPENSÃO ORAL E ARIPIPRAZOL 20 MG SUSPENSÃO ORAL - ACESSA SUS. Informamos que o Relatório de Julgamento da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164412233.

17/09/2026

09:00

04/09/2026

04/09/2026

APOIO ADMINISTRATIVO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMSPROCESSO: 6018.2026/0099777-8PREGÃO ELETRÔNICO N.º 371/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0099777-8, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: BOLSA PARA COLOSTOMIA, TAMANHO 50MM, MODELO 2 PEÇAS, CINTO PARA BOLSA DE COLOSTOMIA SENSURA MIO, FITA ADESIVA ELÁSTICA PARA DISPOSITIVOS DE ESTOMIA FORMATO CURVO, BASE ADESIVA CONVEXA PARA BOLSA DE COLOSTOMIA, TAMANHO 50MM, PASTA PERIESTOMAL EM TIRAS PARA VEDAÇÃO. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 17 de setembro de 2025, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164348705 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

164412233

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164432865

04/09/2026

895/2025

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO Nº 6018.2026/0100172-2 - PREGÃO ELETRÔNICO: 310/2026/SMS.G - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ARIPIPRAZOL 1 MG-ML SUSPENSÃO ORAL E ARIPIPRAZOL 20 MG SUSPENSÃO ORAL - ACESSA SUS. Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164412254. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/ SMS-3/ATAS, para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços.

Materiais e equipamentos

consumo

item 03 - 900kg de rodenticida na forma de pó de contato

6018.2026/0095599-4

164412254

164348827

São Paulo - SP

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

04/09/2026

04/09/2026

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2026/0095599-4, pela competência a mim delegada através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal n° 62.100/2022, e artigos 82 e seguintes da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 07.694.393/0001-20, detentora da

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE PEDIDO RECONSIDERAÇÃO - PROCESSO Nº 6018.2026/ 0075785-8 - PREGÃO ELETRÔNICO: 223/2026/ SMS.G - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 370/2026-SMSId contratação PNCP: 13864377000130-1-001378/2026Período para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0