DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
447 – São Paulo, 71 (224)
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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratante2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024.
Prefeitura do Município de São Paulo
Nome do Contratado (entidade parceira) Dotação orçamentária Nome do Contratado (entidade parceira)INSTITUTO NOVOS HORIZONTES
93.10.08.244.4018.62
ACTI - AÇÃO COMUNITÁRIA TODOS IRMÃOS
CNPJ do Contratado CNPJ do Contratado PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO11.204.981/0001-05
47.383.864/0006-08
Data de Início Anexo I (Número do Documento SEI) Anexo I (Número do Documento SEI)01/09/2021
164231665
164227653
Data de Fim Anexo II (Número do Documento SEI)Anexo II (Número do Documento SEI)
31/08/2031
164177944
Rescisão (NP) | Documento: 164418775
PRINCIPAL Modalidade164043144
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164417075
PRINCIPAL PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaTermo de colaboralação
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2022/0012594-6
Número do ContratoTC 152/SMADS/2023
Justificativa da RescisãoDespacho autorizatório
Tipo da RescisãoDespacho autorizatório
Fundamentação legalDespacho autorizatório
PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Data de Início16/05/2023
Data de Fim ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2021/0002658-0
Número do contratoTC 236/SMADS/2021
Número do Termo AditivoTA 002/2026
Objeto do ContratoTIPO DE SERVIÇO: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSMODALIDADE: CCINTER - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)Despacho Autorizatório
Fundamento Legal
Despacho Autorizatório
Data da Assinatura do Termo Aditivo02/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164308462
Anexo II (Número do Documento SEI)
164177840
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Secretário Municipal: Jose Antonio Silva ParenteRua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -
(11) 3397-0000
E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO
15/05/2028
PRINCIPAL Data da Rescisão da parceriaASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA JARDIM MONTE AZUL
CNPJ do Contratado (entidade parceira)Abertura (NP) | Documento: 164312428
DADOS DA LICITAÇÃO Número30/12/2026
03.542.664/0001-70
6025.2026/0018161-0
Autoridade Competente da Decisão Objeto do Aditamento NaturezaDespacho autorizatório
Objeto da parceriaTipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 164175951 do processo 6024.2021.0002658-0, publicado no DOC de 01/09/ 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 236/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 01/09/2026 a 31/08/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/
Recursos humanos
Descrição da naturezaCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0