DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

449 – São Paulo, 71 (224)

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contratação artística o(a) servidor(a) Tatto Oliveira, RF 8831360 e, como substituto(a), Luis Guilherme Silva, RF 9579648. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.337/2026 (163979618). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):25/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.348/2026 (163980811). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163941061

Abertura (NP) | Documento: 164432405

6025.2026/0018566-6

164217043

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164434172

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

164214067

6025.2026/0017760-4

Abertura (NP) | Documento: 164435764

Espetáculo de Circo - Bruno Edson - Swing do Equilibrista - Bruno Edson: o homem foca

Recursos humanos

6025.2026/0018566-6

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018864-9

São Paulo - SP

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Cena de Cinema.

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163886905), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163886941), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163886911), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BENJAMIN BRUNO DO CARMO (CPF nº 725.XXX.XXX-68), nome artístico "Bruno Edson" e demais integrante, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163886922), por intermédio de ARTUR FALEIROS NEVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.617.032/0001-07. OBJETO: Espetáculo de Circo - Bruno Edson - Swing do Equilibrista - Bruno Edson: o homem foca. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 18/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos

6025.2026/0017760-4

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163423839), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163423857), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163423846), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GILBERTO GONÇALVES DA SILVA (CPF nº 014.XXX.XXX-54), nome artístico "ZULU DE ARREBATÁ", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163423850), por intermédio de NAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.303.240/0001-14. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cena de Cinema. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Cultura popular - Comunidade Indigena Rio Silveira

6025.2026/0018864-9

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164127541), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas

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