DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

450 – São Paulo, 71 (224)

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SCA/CO (163452878), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163452862), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ELISA LUNARDI (CPF nº XXX.993.878-XX), nome artístico "Infância sem Excesso" , por intermédio de Elisa Ribeiro dos Santos LUNARDI, inscrita no CNPJ sob o nº 44.570.622/0001-20. OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Uma história conta outra. Um ateliê -vivência para alongar a vida das coisas e experimentar muitas outras PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 04/09/2026 a 07/ 09/2026 - totalizando 4 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. sábado: 05/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. domingo: 06/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. segunda-feira: 07/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.430/2026 (163545945). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alexandre Soares Miranda (CPF nº xxx..952.458-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Alexandre Soares Miranda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.301.691/ 0001-10. OBJETO: Cultura popular - Comunidade Indigena Rio Silveira PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 07/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 07/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00h às 14:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Genaro de Carvalho, 134 - Vila Mira, São Paulo - SP, 04377-220Observação: Valor por apresentação:1º R$ 14.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº164165870 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luciana Ramin - Palavra em Vertigem.

6025.2026/0018836-3

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164111664), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164111684), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164111668), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCIANA RAMIM (CPF nº 221.XXX.XXX-74), por intermédio de 15.459.569 LUCIANA RAMIM, inscrita no CNPJ sob o nº 15.459.569/0001-97. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luciana Ramin - Palavra em Vertigem. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):09/09/2026 Carga Horária: 06 horasHorário: 17:00 às 23:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 64.624/2026 (164232880). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Regiane Akemi Ishii, RF 948.222.9 e, como substituto(a), Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164372152

Abertura (NP) | Documento: 164452668

6025.2026/0017805-8

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Vivência Artístico Cultural - Uma história conta outra. Um ateliê -vivência para alongar a vida das coisas e experimentar muitas outras

163667632

Abertura (NP) | Documento: 164452887

6025.2026/0017805-8

São Paulo - SP

6025.2026/0018836-3

164332394

Abertura (NP) | Documento: 164453135

04/09/2026

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163452856), da informação com check list de CAF/

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018912-2

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