DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

452 – São Paulo, 71 (224)

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JOSÉ GUILHERME CARLOS DE ALMEIDA (CPF nº 268.XXX.XXX-35), nome artístico "Guilherme de Almeida", por intermédio de 18.970.263 JOSE GUILHERME CARLOS DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.970.263/0001-99. OBJETO: Workshop - Guilherme Almeida - A importancia da dança na vida dos idosos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):10/09/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 10:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.953/2026 (164163444). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) alaete evangelista de andrade, RF 681.899.4 e, como substituto(a), Cleber Luizi Pissutti, RF 780.035.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

SERVIÇOS: 11/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 11/10/2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163939622). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.590/2026 (164059316). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Bruno Ferreira de Novais, RF 805.261-1, e Ludmila Lopes, RF 753.754-9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

apresentação:1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamentoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164345849 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathalia Pereira, RF 8811105 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164370422

Abertura (NP) | Documento: 164468317

164192179

6025.2026/0018644-1

Abertura (NP) | Documento: 164468531

Recursos humanos

6025.2026/0018880-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

164219721

Abertura (NP) | Documento: 164468686

Recursos humanos

rtes Cênicas - Somos do Mar - Mar de Soluções.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018644-1

6025.2026/0017626-8

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163939603), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163939622), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163939606), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAFAEL FERREIRA LANGELLA (CPF nº 391.XXX.XXX-45), nome artístico "Rafa" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163939610), por intermédio de Ervas Daninhas Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.000.964/0001-07. OBJETO: Artes Cênicas - Somos do Mar - Mar de Soluções. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS

Workshop - Guilherme Almeida - A importancia da dança na vida dos idosos.

6025.2026/0018880-0

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164144488), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164144526), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164144495), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Contação de histórias - O Rio que Nasce na Minha Cabeça - BIENAL 2026.

6025.2026/0017626-8

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163344558), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163344570), dispensado de análise

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0