DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

453 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164169626), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DANILO MONTEIRO FERREIRA LEITE (CPF nº XXX.565.878-XX) e demais integrante, por intermédio de DANILO MONTEIRO FERREIRA LEITE 26056587835, inscrita no CNPJ sob o nº 40.907.441/0001-96. OBJETO: Contação de histórias - O Rio que Nasce na Minha Cabeça - BIENAL 2026. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 05/09/2026 a 09/09/2026 - totalizando 03 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 05/ 09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. domingo: 06/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. quarta-feira: 09/09/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.213/2026 (163480304). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778.610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 951.689.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

Cultura Popular - VÁRIAS CAPOEIRAS - Pluralidade através da arte, do movimento e da cultura.

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164248291), do Estudo Técnico Preliminar (164248304), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164248312) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164248317), do parecer da Assessoria Jurídica (164415533), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164248294), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GETULIO HENRIQUE BORGES (CPF nº 205.XXX.XXX-25), nome artístico "Leleko" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164248298), por intermédio de ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Leleko PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04 e 18/09/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): CEU Pinheirinho - Luiz Gama - Rua Camilo Zanotti, 92 - City Jaraguá, São Paulo - SP e CEU Sapopemba - Rua Manuel Quirino de Mattos, s/n - Jardim Sapopemba, São Paulo - SP, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (164248317). VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 64770/2026 (164268824) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo RF nº 9489088, e, Jussara Pereira Guimarães RF nº 9307648/1 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0019022-8

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164264031), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164264045), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164264035), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RONALDO DUARTE DA SILVA (CPF nº 329.XXX.XXX-07), nome artístico "Ronaldo Duarte" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164264039), por intermédio de LUART PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.443/0001-10. OBJETO: Cultura Popular - VÁRIAS CAPOEIRAS - Pluralidade através da arte, do movimento e da cultura. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 15/09/2026 e 19/09/ 2026 - totalizando 02 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):terça-feira: 15/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU SÃO PEDRO - DRAGÃO DO MAR sábado: 19/09/2026 Carga Horária: 01 Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU SÃO PEDRO - DRAGÃO DO MAR QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.016/2026 (164354532). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 847.274.2 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 951.545.3 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163574402

Abertura (NP) | Documento: 164468911

6025.2026/0018990-4

164415795

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164469957

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019022-8 Natureza Recursos humanos

Espetáculo Musical/Show - Leleko

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0