DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

454 – São Paulo, 71 (224)

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conforme nota de reserva de recursos nº164167504 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Marcos Paulo Seixas, RF 8586012.. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

164436028

Abertura (NP) | Documento: 164472795

25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº164351383 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0018869-0

164447492

Abertura (NP) | Documento: 164472784

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018139-3

164448223

Abertura (NP) | Documento: 164472763

Palestras e debates - Lorrane Fortunato - Palestra Lorrane

Recursos humanos

6025.2026/0018869-0

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Transmídia: Games, Literatura & Quadrinhos

6025.2026/0018113-0

Recursos humanos

04/09/2026

6025.2026/0018139-3

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164136170), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LORRANE DA SILVA BEZERRA (CPF nº xxx.846.547-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Massemba Produções Artísticas e Literárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.150.196/0001-69. OBJETO:Palestras e debates - Lorrane Fortunato - Palestra LorranePERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 04/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação:Valor por apresentação:1º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0,

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163741149), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alexandre de Maio (CPF nº xxx.486.328-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Artemais Producoes Artisticas e Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.164.643/0001-37. OBJETO: Palestras e debates - Transmídia: Games, Literatura & Quadrinhos.PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 05/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 05/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação:Valor por apresentação:1º

Palestras e debates - Eric Drummond - Transmídia: Games, Literatura & Quadrinhos.

6025.2026/0018113-0

São Paulo - SP

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163714606), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ERIC DRUMMOND DE CAMARGO (CPF nº xxx.777.128-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Artemais Producoes Artisticas e Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.164.643/0001-37. OBJETO:

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