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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 455

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

455 – São Paulo, 71 (224)

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Palestras e debates - Eric Drummond - Transmídia: Games, Literatura & Quadrinhos.PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 05/09/2026 a 10/09/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 05/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação:quinta-feira: 10/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação:Valor por apresentação:1º R$ 2.000,002º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº164220536 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SANDRA REGINA BERNARDES GUZMÁN (CPF nº xxx.476.698-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de GUZMÁN PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.673.823/0001-49. OBJETO: Contação de histórias - NO REINO DAS PALAVRAS: DO OUVIR AO LERPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 05/09/2026 a 09/09/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 05/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: quarta-feira: 09/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: Valor por apresentação:1º R$ 3.000,002º R$ 3.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164168041 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163301169), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ISABEL APARECIDA DOS SANTOS MAYER (CPF nº xxx.886.918-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de DIALOGO - ATIVIDADES DE ENSINO E APOIO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.208.881/0001-42. OBJETO: Palestras e debates - Bel Santos Mayer - "Mesa: Biblioteca: acolhimento e democratização radical com Bel Santos e Dolores Prades"PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 07/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 07/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Observação: Valor por apresentação:1º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 164264636 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 9516891 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164448960

Abertura (NP) | Documento: 164472747

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0018823-1

Natureza Arquivo (Número do documento SEI)

Recursos humanos

164449792

Descrição da natureza

Abertura (NP) | Documento: 164472664

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

DADOS DA LICITAÇÃO Objeto da licitação Número

Contação de histórias - NO REINO DAS PALAVRAS: DO OUVIR AO LER

6025.2026/0017538-5

Arquivo (Número do documento SEI) Processo Natureza

164450497

6025.2026/0018823-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164423079

PRINCIPAL Número do Contrato Objeto da licitação

04/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164096904), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d,

Palestras e debates - Bel Santos Mayer - "Mesa: Biblioteca: acolhimento e democratização radical com Bel Santos e Dolores Prades"

Processo

6025.2026/0017538-5

Local de execução

03950-2026-PE/EM

Contratado(a)

59.368.527 EDIMILSON DA SILVA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0