DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

477 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comissão Julgadora de projetos

contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital Nº 18/2026/SMC/ CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA - 4ª EDIÇÃO

6025.2026/0017314-5

São Paulo - SP

03/09/2026

Recursos humanos

Comissão Julgadora de projetos

contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital Nº 18/2026/SMC/ CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA - 4ª EDIÇÃO

6025.2026/0017306-4

São Paulo - SP

6025.2026/0015349-7

Não

Recursos humanos

Comissão Julgadora de projetos

contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 05/2026/SMC/ CFOC/SFA - 47ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

6025.2026/0015349-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 108/SMC-G/2026 , publicada no D.O.C. em 27/08/2026 (163613335), e do parecer da área técnica (164034502/163105534), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de ELAINE SOUZA DA SILVA CASTRO, inscrito(a) no CPF/MF nº 340.XXX.XXX-97, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital Nº 18/2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA - 4ª EDIÇÃO, no período de 04/09 a 03/10/2026, através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.012.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva (163105445), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) CAMILA PASSOS DE SIQUEIRA (RF 826.675-1), e BIANCA TORAZAN DA SILVA (RF 953.444-0) - SUPLENTE.

164072541

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164429858

6025.2026/0017306-4

Não

04/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 108 DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no D.O.C. em 27/08/2026 (163100031), e do parecer da área técnica (163100112/164034233), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de ROGÉRIO DA SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF/MF nº 303.XXX.XXX-00, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) , para integrar a Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital Nº 18/ 2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA - 4ª EDIÇÃO (163100018), no período de 04/09/2026 a 03/10/2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) , que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.012.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.930 (163100027), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) CAMILA PASSOS DE SIQUEIRA (RF 826.675-1) e, como como suplente, BIANCA TORAZAN DA SILVA (RF 953.444-0).

164117113

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164430059

São Paulo - SP

04/09/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 115/SMC-G/2026 (161734690), publicada no D.O.C. em 24/08/2026, e do parecer da área técnica (163843731), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de JANAINA ZUBA, inscrito(a) no CPF/MF nº 273.XXX.XXX-24, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 05/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 47ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (161734899), no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.381.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 38.341/2026 (161734683), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) Otávio Elias Moura Fagundes (RF: 889.161-3) e, como como suplente, Helena Sayuri Tamura Santos (RF: 952.319-7).

163964495

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