DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026
478 – São Paulo, 71 (224)
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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164430674
como como suplente, Helena Sayuri Tamura Santos (RF: 952.319-7).
ANEXOS Anexo I (Número do Documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI)164042385
Número6025.2026/0015347-0
Cotação Eletrônica163964574
Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 164364134
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164366191
PRINCIPAL PRINCIPALNão
Número do Contrato Modalidade Natureza001/SMC-SPAR/2022
Termo de Fomento
Recursos humanos
Descrição da naturezaComissão Julgadora de projetos
Objeto da licitaçãocontratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 05/2026/SMC/ CFOC/SFA - 47ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Processo6025.2026/0015347-0
ÓrgãoSecretaria Municipal de Cultura - SMC
Número do Contrato041/SMC-G/2018
Número do Apostilamento
015/SPAR/SMCEC-G/2026
Objeto do ContratoRealização do projeto "Reciclos Muros Invisíveis. Digital"
Contratado(a)EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A.
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE21.278.214/0001-02
Data da Assinatura28/08/2026
Prazo do Contrato Nome do Contratante Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação04/09/2026
Texto do despachoPublicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 115/SMC-G/2026 (161734690), publicada no D.O.C. em 24/08/2026, e do parecer da área técnica (163843731), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de HEITOR WERNECK REGINA, inscrito(a) no CPF/ MF nº 088.XXX.XXX-19, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 05/2026/SMC/CFOC/SFA - 47ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (161734899), no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.381.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 38.341/2026 (161734683), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será em até 30 (trinta) dias, ao final das atividades. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) Otávio Elias Moura Fagundes (RF: 889.161-3) e,
PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Nome do Contratado (entidade parceira)Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ do Contratado (entidade parceira)51.561.819/0001-69
Objeto do apostilamentoIndicação de Gestor da parceria, em substituição ao gestor e suplente inicialmente indicados e que não mais pertencem ao quadro de funcionários ativos desta pasta
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL JustificativaIndicação de Gestor da parceria, em substituição ao gestor e suplente inicialmente indicados e que não mais pertencem ao quadro de funcionários ativos desta pasta
Fundamento LegalLei Federal nº 13.019/2014
Data da Assinatura do apostilamento28/08/2026
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Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE ADITAMENTO N° 09 AO CONTRATO N° 001/SMC-SPAR/2022PROCESSO Nº 6025.2022/ 0012642-5 PARTES: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A., aqui denominada simplesmente Spcine, inscrita no CNPJ sob nº 21.278.214/0001-02, aditam o Termo de Contrato nº 001/SMC-SPAR/2022, a fim de ficar consignado que o referido termo seja renovado por mais 24 meses ou seja de 31/08/2026 a 31/08/2028. O valor total estimado do presente contrato permanecerá em R$ 85.022.625,56 (oitenta e cinco milhões, vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) , Contemplando (i) Plano de trabalho 2022 - R$ 41.572.009,44 (quarenta e um milhões, quinhentos e setenta e dois mil nove reais e quarenta e quatro centavos) e (ii) Plano de trabalho 2023 - R$ 43.450.616,12 (quarenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e dezesseis reais e doze centavos).Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, que não tenham sido direta ou indiretamente afetadas pela novas condições aqui ajustadas.Data da assinatura: 28 de Agosto de 2026
Data de Publicação03/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)164024787
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0