DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

480 – São Paulo, 71 (224)

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Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 51.981.810/0001-07, aditam oTermo de Contrato N° 04431-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show -Quintal do Samba de Dandara, para fazer constar a alteração do local da apresentação programada para 16/08/2026, na Fonte dos Desejos - Praça Ramos de Azevedo, S/ N, sendo repactuado para ser realizada na Praçado Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, no dia mesmo dia e mesmos horários.Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato eseus aditamentos.Data da assinatura: 28 de agosto de 2026

artístico "Lirinha - Show - O dia em que a terra não parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, para que o evento ocorra das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163602528. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164440389

Outras (NP) | Documento: 164436326

TERMO DE APOSTILAMENTO

04/09/2026

164201013

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164471589

04733-2026-PE

Artisticas Ltda

Jurídica

19.833.660/0001-81

25/08/2026

0

Dia

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 04733-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0016726-9PARTES: PMSP/Secretaria Municipal de Cultura e Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/0001-81, aditam o Termo de Contrato nº 04733-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Louise Woolley Quarteto - Louise WoolleyQuarteto, para fazer constar a alteração do local da apresentação programada para 15/08/2026, na Praça doPatriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo,São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmos horários. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato eseus aditamentos.Data da assinatura: 25 de agosto de 2026

DOTAÇÃOI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da justificativa da unidade requisitante, Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, e no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, a alteração da dotação orçamentária referente à contratação do Espetáculo Musical / Show Família Samba, para realização do evento no dia 30/08/2026, às 11h00, formalizada pelo Termo de Contrato nº 05075-2026-PE, firmado com a empresa Enigma Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/0001-43.A contratação, originalmente programada na dotação 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001, a partir deste APOSTILAMENTO, fica repactuada para a dotação 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7018.1, mantidos os demais termos do ajuste.

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164440571

TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04921-2026-PEPROCESSO SEI Nº 6025.2026/ 0017801-5 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Fogo Encantado Iniciativas Culturais e Artísticas LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 29.321.117/0001-59, com sede na(o) Avenida Dantas Barreto, 324 - Santo Antônio, Recife - 50010360 / PE, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) José Paes de Lira Filho, CPF/CIN: 027.221.074-90, RG: 501.911.182; José Paes de Lira Filho, CPF/CIN: 027.221.074-90, RG: 501.911.182; e Mauro Roberto Medeiros Fernandes, CPF/CIN: 906.892.324-20, RG: 4705297, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento n 01 ao Termo de Contrato nº 04921-2026-PE, cujo objeto é Lirinha - Show - O dia em que a terra não parou.), para fazer constar: I. A alteração do local de apresentação do objeto

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164457454

TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 04575-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0016332-8 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa TATAMIRO PRODUCOES LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 45.260.095/0001-10, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento n 01 ao Termo de Contrato nº 04575-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Geovana - Show de Geovana, para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 16/08/2026, na Fonte dos Desejos - Praça Ramos de Azevedo, S/ N, sendo repactuado para ser realizada na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, no dia mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163131178), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163151438/163131260), mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

164371716

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164461769

TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 04701-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0016601-7 Pelo presente instrumento, o Município

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0