DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026
481 – São Paulo, 71 (224)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────(163134261), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163151684/163134301), mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.
de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/0001-81, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento n° 01 ao Termo de Contrato nº 04701-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Vinicius Chagas Trio - Vinicius Chagas Trio, para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 15/08/2026, na Praça do Patriarca, s/n - Centro Histórico de São Paulo, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, no mesmo dia e mesmo horário, conforme anuência da contratada (163130666), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163151174/163130738), mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.
04/09/2026
Outras (NP) | Documento: 164463193
PRINCIPAL Anexo I (Número do Documento SEI) Especificação de Outras 164212285 TERMO DE ADITAMENTO Data de Publicação Síntese (Texto do Despacho)04/09/2026
TERMO DE ADITAMENTO N°01 AO CONTRATO N° 04690-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0016634-3 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/0001-81, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento N°01 ao Termo de Contrato nº 04690-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Gabriel Gaiardo Trio , para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 16/08/2026, na Praça do Patriarca, s/n - Centro Histórico de São Paulo, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, no mesmo dia e mesmo horário, conforme anuência da contratada (163133627), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163152007/ 163133789), mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.
Outras (NP) | Documento: 164464829
PRINCIPAL Especificação de Outras TERMO DE ADITAMENTO Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 04813-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0017059-6 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/0001-81, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento N° 01 ao Termo de Contrato nº 04813-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Fanta Konatê Jazzy - Mandén Jazz, para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 16/08/2026, na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163155509), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante 163155528, mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.
Anexo I (Número do Documento SEI) 164212893 Data de Publicação04/09/2026
Outras (NP) | Documento: 164462484
PRINCIPAL Especificação de Outras Anexo I (Número do Documento SEI) TERMO DE ADITAMENTO Síntese (Texto do Despacho)164212576
Data de PublicaçãoTERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N 04799-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0017040-5 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/0001-81, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento N° 01 ao Termo de Contrato nº 04799-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - "Influência do Jazz - Lilian Estela, Lisandro Massa, Caio Pamplona e Jônatas Sansão", para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 16/08/ 2026, na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163133213), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163152174/163133272), mantidos os demais termos do ajuste II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.
04/09/2026
Outras (NP) | Documento: 164463410
PRINCIPAL Especificação de Outras Anexo I (Número do Documento SEI)TERMO DE ADITAMENTO
164210836 Síntese (Texto do Despacho) Data de PublicaçãoTERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 1796268PROCESSO Nº 6025.2026/0016609-2 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/ 0001-81, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento N° 01 ao Termo de Contrato nº 1796268, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Sintia Piccin Quinteto - Sintia Piccin Quinteto, para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 16/08/2026, na Praça do Patriarca, s/n - Centro Histórico de São Paulo, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, no mesmo dia e mesmo horário, conforme anuência da contratada
04/09/2026
Outras (NP) | Documento: 164465230
PRINCIPAL Especificação de OutrasTERMO DE ADITAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 04729-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0016725-0 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Dona
Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Publicação164213218
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0