DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

482 – São Paulo, 71 (224)

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Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/0001-81, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento N° 01 ao Termo de Contrato nº 04729-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Jazz na Kombi - Brás, Bexiga e Barrafunda, para fazer constar: I. A alteração do local das apresentações programadas para 15/08/2026, na Praça do Patriarca, s/n - Centro Histórico de São Paulo, sendo repactuadas para Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, no mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163110819), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163151586/163111288), mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e o Plano de Trabalho 2025 no importe de R$ 37.527.579,00 (trinta e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e nove reais), bem como permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas.

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 04683-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0016999-7 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/ 0001-81, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento n 01 ao Termo de Contrato nº 04683-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Bocato Quarteto - Bocato Quarteto, para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 15/08/2026, na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, sendo repactuado para ser realizada no Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163111801), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante 163152079/162989324, mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164469520

Prorrogação

04/09/2026

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a pesquisa de preços (163015990, 163016275 e 163017011), com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 62.100/22, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/ SMC-G/2026, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 029/SMC-G/2025 (143922886), celebrado com a empresa FLEX TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 59.460.866/0001-28, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de locação de rádios comunicadores portáteis (HT) e estação repetidora DIGITAL em UHF, a serem utilizados nas dependências do Centro Cultural da Cidade de São Paulo - CCSP, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/10/ 2026, conforme minuta de prorrogação (163676124), pelo valor total estimado de R$ 43.098,42 (quarenta e três mil noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), sendo para o exercício de 2026 o valor total estimado de R$ 8.377,78 (oito mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 3.539,91 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) e para o exercício de 2027 o total estimado de R$ 34.720,64 (trinta e quatro mil setecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da planilha doc. 162349093, onerando a presente dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.434.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 na Nota de Reserva nº 60.220/2026 (163481913), devendo no próximo exercício onerar dotação própria. II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com as normas de execução orçamentária em vigor.

Outras (NP) | Documento: 164465675

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 04682-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0016528-2 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa (Dona Val Producoes Culturais e Artisticas Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 19.833.660/0001-81, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento N° 01 ao Termo de Contrato nº 04682-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Joy Sales & Quarteto - Joy and The Healers, para fazer constar: I. A alteração do local da apresentação programada para 15/08/2026, na na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, sendo repactuado para ser realizadano Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, no mesmo dia e mesmo horário, conforme anuência da contratada (163132376), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163151869/163132419), mantidos os demais termos do ajuste. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos.

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164467736

Prorrogação

I - Em vista do contido no presente administrativo, especialmente pela justificativa do gestor (163839101) e Parecer da Comissão (163842306), conforme delegação de competência pela Portaria nº 04/SMC-G/2026, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 001/SMC-SPAR/2024 (109817181), firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE, inscrita no CNPJ sob nº 21.278.214/0001-02, cujo objeto é o planejamento estratégico e a execução de ações e alcance de metas para o fomento e apoio à atividade audiovisual na cidade de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de 04/09/2026 a 04/09/ 2028, mantendo-se inalterado o valor total estimado do contrato em R$ 69.062.433,75 (sessenta e nove milhões, sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), contemplando o Plano de Trabalho 2024 no importe de R$ 31.534.854,75 (trinta e um milhões,

163977073

164211453

04/09/2026

04/09/2026

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