DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

485 – São Paulo, 71 (224)

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TERMO DE CONTRATO Nº 03370-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0014536-2 PARTES: PMSP/SMC e Carlos Eduardo Gomes, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 358***** OBJETO: Oficina de Forró - Time Conexão O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 05/08/2026 a 24/02/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais)Data da Assinatura: 03/08/2026

04/09/2026

162939426

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164461835

03571-2026-PE/EM

37.588.518 CAROLINA ANDRADE OLIVEIRA

Jurídica

37.588.518/0001-06

04/08/2026

203

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 03571-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0014875-2 PARTES: PMSP/SMC e 37.588.518 CAROLINA ANDRADE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 37.588.518/0001-06 OBJETO: Oficina de Violão e Ritmos Brasileiros O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 08/08/2026 a 27/02/2027 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais)Data da Assinatura: 04/08/2026

04/09/2026

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164433663

Acordo de Cooperação

Controladoria Geral do Município - CGM

6027.2026/0003814-1

Elaboração de projeto e execução de obras para a implantação de parte do Parque Linear Itapaiuna, bem como execução de melhorias em trecho do passeio público da Rua José Pedro de Carvalho Lima e posterior manutenção da área implantada.

O presente ajuste tem por objeto a elaboração de projeto e a execução de obras para a implantação de parte do Parque Linear Itapaiuna, situado na área da Subprefeitura de Campo Limpo, em área pública municipal correspondente aos lotes identificados como contribuintes nº 170.194.0029-8, 170.194.0030-1 e 170.194.0031-1, com área de 1.815 m², bem como a execução de melhorias em trecho de 120 m do passeio público da Rua José Pedro de Carvalho Lima, compreendendo a posterior manutenção da área a ser implantada, com prazo de vigência de 4 (quatro) meses, contados da emissão da Ordem de Início.

SEI 6027.2026/0003814-1 DESPACHO I - No uso das atribuições a mim conferidas e à vista dos elementos constantes do processo SEI nº 6027.2026/ 0003814-1, em especial das manifestações técnicas e jurídicas acostadas aos autos, com fundamento no art. 50 da Lei Municipal nº 14.223/2006 e no art. 3º, caput e § 2º, do Decreto Municipal nº 52.062/ 2010, e demais disposições normativas aplicáveis, AUTORIZO a formalização do Termo de Cooperação a ser celebrado com a empresa TRISUL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.643/0001-27, com sede na Alameda dos Jaúnas, nº 70, Moema, São Paulo/SP, CEP 04522-020, com prazo de vigência de 4 (quatro) meses, contados da emissão da Ordem de Início, tendo por objeto a elaboração de projeto e a execução de obras para a implantação de parte do Parque Linear Itapaiuna, situado na área da Subprefeitura de Campo Limpo, em área pública municipal correspondente aos lotes

identificados como contribuintes nº 170.194.0029-8, 170.194.0030-1 e 170.194.0031-1, com área de 1.815 m², bem como a execução de melhorias em trecho de 120 m do passeio público da Rua José Pedro de Carvalho Lima, compreendendo a posterior manutenção da área a ser implantada, pelo valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sem quaisquer ônus ou encargos financeiros ou patrimoniais para a Administração Pública. WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 02/09/2026, às 20:30.

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

PROCESSO SEI n. 6027.2026/0002565-1 Interessado: SVMA/CGPABI/DIPO DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos de convicção presentes dos autos, com fundamento no artigo 6º, XXXVIII e artigo 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, bem como APROVO o edital acostado sob SEI 161141907, cujo objeto é a contratação de obras e serviços para requalificação do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, incluindo elaboração de Projeto Executivo, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura, de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital; II. PUBLIQUESE. WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 02/09/2026, às 20:30.

04/09/2026

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

162956614

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0