DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

488 – São Paulo, 71 (224)

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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164443209

04/2026/SMUL

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jurídica

90.400.888/0001-42

03/09/2026

60

Mês

09/2026.

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

154081323

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Abertura (NP) | Documento: 164474258

10:00

04/09/2026

PROCESSO: 6076.2026/0000566-6ASSUNTO: Chamamento Público "NATAL RADICAL 2026". DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - A vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6076.2026/ 0000566-6, nos termos do Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Lei Federal nº 13.019/2014 e no exercício da competência delegada através da Portaria nº41/2024/SMTUR, AUTORIZO, a abertura de chamamento público nº 003/2026-SMTUR, objetivando a celebração de termo de fomento com Organizações da Sociedade Civil - OSC, no valor máximo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), cujo objeto é a implantação do projeto denominado "NATAL RADICAL 2026" que ocorrerá no período de 09 a 23 de dezembro de 2026, nos termos do Edital constante em doc. SEI nº 6076.2026/ 0000566-6. II - O prazo para recebimento da documentação é de 30 (trinta) dias contados da data da publicação;

164470277

Abertura (NP) | Documento: 164474362

3/2026 - SMTUR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 22/2026/ SMUL AO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026/ SMUL PROCESSO SEI: 6068.2025/0011222-0 PROCESSOS SEI CORRELATOS: 6068.2025/ 0006547-7 6068.2025/0006540-0 6068.2025/ 0005268-5 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL CNPJ nº: 33.840.043/0001-34 CONTRATADA: Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ nº: 90.400.888/0001-42 INTERVENIENTES INCLUÍDAS: IRR - INFORMAÇÃO E HOSPEDAGEM LTDA. - Imóvel localizado na Rua Dom José de Barros, nº 177 CNPJ nº: 28.032.148/0001-27 TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº: 04/2026/SMUL AP33 S/A. - Imóvel localizado na Praça Antônio Prado, nº 17, 33 e 39 CNPJ nº: 62.412.832/0001-72 TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº: 05/2026/SMUL D'ABRIL EMPREENDIMENTOS LTDA. - Imóvel localizado na Rua Jandaia, nº 112 e 122 CNPJ nº: 48.770.488/ 0001-62 TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº: 06/2026/SMUL OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de abertura, operacionalização e transferências de recursos, por meio de conta depósito vinculada bloqueada para movimentação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir a IRR - INFORMAÇÃO E HOSPEDAGEM LTDA., a AP33 S/A. e a D'ABRIL EMPREENDIMENTOS LTDA. como INTERVENIENTES SIGNATÁRIAS do Termo de Contrato nº 04/2026/SMUL, para fins de operacionalização dos serviços bancários vinculados aos respectivos Termos de Outorga de Subvenção Econômica, bem como atualizar o rol de intervenientes do Contrato em relação ao imóvel localizado na Praça Antônio Prado, nº 17, 33 e 39, substituindo a referência anteriormente atribuída à LECREC ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A., CNPJ nº 23.120.098/0001-16, pela AP33 S/A., CNPJ nº 62.412.832/0001-72. DATA DA LAVRATURA: 03/

04/2026-SMTUR

Serviços comuns

Serviços comuns

Eventos

Eventos

Termo de Fomento para implantação do projeto/ programa denominado "NATAL RADICAL 2026"

Termo de Fomento para implantação do projeto/ programa denominado "OPERAÇÃO MINHOCÃO"

6076.2026/0000566-6

6076.2026/0000612-3

São Paulo - SP

São Paulo - SP

03/09/2026

03/09/2026

17:00

17:00

04/09/2026

04/09/2026 08:00 Data da abertura 08:00 05/10/2026

Hora da proposta

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0