DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

491 – São Paulo, 71 (224)

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Não

6034.2026/0001688-0

6034.2026/0001688-0

Menor preço

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Rua Ângelo Remazzotti, alt do nº 184São Paulo-SP.

04/09/2026

15h00

22/09/2026

Compras.gov.br

Lei 14.133/2021

São Paulo/SP

Processo nº 6034.2026/0001688-0 ABERTURA DE LICITAÇÃO I - À vista dos elementos constantes do presente e das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90023/SUB-AD/2026 e, em consequência, AUTORIZO a abertura do certame. II - Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria nº 081/SUB-AD/GAB/2026, para o julgamento da presente licitação. EXTRATO DE DIVULGAÇÃO A SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, Prefeitura da Cidade de São Paulo, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90023/SUB-AD/2026, Processo nº 6034.2026/0001688-0, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Rua Ângelo Remazzotti, alt do nº 184São Paulo-SP. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à espécie. A sessão licitatória se dará no dia 22/09/2026 às 15h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br O Caderno de Licitação composto do Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via internet, no citado Processo Administrativo ou mediante a apresentação de um

dispositivo de gravação, pen-drive, na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, situada na Avenida Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo-SP, no horário das 10h00 às 17h00, até o penúltimo dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame. A licitação será processada e julgada pela Comissão de Licitação instituída pela Portaria 081/SUB-AD/GAB/2026 (158872324).

Aviso de Autorização - Documento SEI

164308000

Abertura (NP) | Documento: 164452040

Obras e serviços de engenharia

Controladoria Geral do Município - CGM

Concorrência

Concorrência para registro de preços

Não

Número de processo interno do órgão/unidade

6034.2026/0001674-0

Número de Processo SEI

6034.2026/0001674-0

Menor preço

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Praça Jéssika Regina, localizada na Rua Athos Palma, 418, Eldorado- São Paulo-SP.

04/09/2026

14h30

22/09/2026

Compras.gov.br

Lei 14.133/2021

São Paulo/SP

Processo nº 6034.2026/0001674-0 ABERTURA DE LICITAÇÃO I - À vista dos elementos constantes do presente e das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90022/SUB-AD/2026 e, em consequência, AUTORIZO a abertura do certame. II - Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria nº 081/SUB-AD/GAB/2026, para o julgamento da presente licitação. EXTRATO DE DIVULGAÇÃO A SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, Prefeitura da Cidade de São Paulo, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90022/SUB-AD/2026, Processo nº 6034.2026/0001674-0, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Praça Jéssika Regina, localizada na Rua Athos Palma, 418, Eldorado- São Paulo-SP. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal n° 14.133/ 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à espécie. A sessão licitatória se dará no dia 22/09/2026 às 14h30, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br O Caderno de Licitação composto do Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via internet, no citado Processo Administrativo ou mediante a apresentação de um dispositivo de gravação, pen-drive, na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, situada na Avenida Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo-SP, no horário das 10h00 às 17h00, até o penúltimo dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame. A licitação será processada e julgada pela Comissão de Licitação instituída pela Portaria 081/SUB-AD/GAB/2026 (158872324).

164307866

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 164450692

Processo nº 6034.2023/0001471-7 DESPACHOI- A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e com suporte na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 2022, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 017/SUB-AD/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/SUB-AD/2023, firmado entre a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, objetivando o serviço de Desassoreamento com limpeza mecanizada e manual dos reservatórios de amortecimento de cheias, par aos Piscinões R1, R2 e R3, tendo em vista a informação, em doc. SEI nº 164196138, e carta de concordância da empresa, em doc. SEI nº 164196080, para prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/11/2026 a 15/11/2027, com o valor de R$ 115.106,53 (cento e quinze mil e cento e seis reais e cinquenta e três centavos) por equipe fixa, sendo 03 (três) equipes/mês, e R$ 220,27 (duzentos e vinte reais e vinte e sete centavos) por tonelada, sendo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0