DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

492 – São Paulo, 71 (224)

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10.000 ton./ano, tendo o valor anual em R$ 4.433.470,70 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), por equipes fixas e R$ 2.355.711,56 (dois milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), referente às 10.000 (dez mil) toneladas, totalizando esta contratação no valor de R$ 6.789.182,26 (seis milhões e setecentos e oitenta e nove mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), mais seus devidos reajustes, dentro dos limites permitidos por lei, conforme planilhas de cálculo em doc. SEI nº 164337221, 164340473 e 164340473. II- AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 65.035.222/0001-95, no valor total de R$ 6.789.182,26 (seis milhões e setecentos e oitenta e nove mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), mais seus devidos reajustes, onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, para os exercícios de 2026 e 2027, nos termos da legislação vigente, observando o princípio da anualidade. III- Publique-se. IV- Em seguida, encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças para as demais providências.

de máquinas pesadas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas, no termo de referência anexo II do edital e em outros documentos correlatos, pelo período de 12(doze) meses; - II. PUBLIQUE-SE; - III. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 164431823

04/09/2026

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0002654-7 - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90040/SUB-FB/2026 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.436/2023. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CLARA NUNES, ALTURA DO Nº 55 - JARDIM VISTA ALEGRE - SÃO PAULO/SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL. - DESPACHO: - I. À vista dos elementos contidos no presente processo, considerando a demanda e as manifestações da área técnica (doc. 163901871) e da Coordenadoria de Administração e Finanças (doc. 164373103 e 164394767), bem como as informações da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, todas as quais adoto como razões de decidir, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 62.436/2023, e na competência conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90040/SUB-FB/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obras de revitalização da praça localizada na Rua Clara Nunes, altura do nº 55 - Jardim Vista Alegre - São Paulo/S, área sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais documentos que integram o presente Edital. - II. A presente despesa onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7999.1.1 conforme Nota de Reserva nº 63.477/2026/2026 (doc. 164023085). - III. APROVO a minuta do edital (doc. 164372473) anexa ao presente processo. - IV. DESIGNO o servidor Marcelo Antunes - RF. 645.409.7 , para atuar como Pregoeira e realizar os trabalhos pertinentes ao presente procedimento licitatório, com apoio da Comissão Permanente de Licitação/Pregão relacionada na Portaria n° 78/ SUB-FB/GAB/2026. - V. PUBLIQUE-SE. - VI. A seguir, à SUB-FB/CPL - Comissão Permanente de Licitação, para as providências subsequentes.

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Comunicado (NP) | Documento: 164436052

04/09/2026

Torna-se pública a abertura do Dispensa Eletrônica nº 007/SUB-EM/2026, Processo Administrativo SEI nº 6036.2026/0000815-2, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TIJOLO DE BARRO MACIÇO. A abertura do certame ocorrerá no dia 11/09/2026 às 8 horas e será procedida pelo(a) Agente de Contratação(a) Edlaine de Albuquerque Oliveira, RF 793.425.4 e equipe de apoio, constituída pela Portaria n.º 035/ SUB-EM/GAB/2026.UASG: 925072O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos por meio da Internet pelos sítios: Diário Oficial - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-bre Portal de Compras do Governo Federalhttps://www.gov.br/compras/ pt-br.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

04/09/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Processo nº 6035.2022/0001900-9 - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da Lei 13.399/2002, bem como demais legislação correlata, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº 18.117/2026, no valor de R$ 131.410,75 (cento e trinta e um mil quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), tendo em vista a não utilização do mesmo, conforme doc. (164432045), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.438.001/0001-25, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

04/09/2026

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

Outras (NP) | Documento: 164435084

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0