DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

493 – São Paulo, 71 (224)

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14/09/2026 DÀS 08:00h ÀS 14:00H Participação Preferencial de ME/EPP: SIM - Tornamos público que a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, realizará o DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço Total, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é: Aquisição de Materiais de Escritorio; conforme as especificações constantes - deste Aviso de Contratação Direta. - Conforme Quantidades e Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto e seus anexos. PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA SUBPREFEITURAFREGUESIA/BRASILÂNDIA divulgada no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/SUB-G/AJ/ 2026 - PROCESSO SEI: 6038.2025/0000477-6 - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 90011/SUB-G/2025 - OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículo leve tipo b executivo híbrido. - CLAUSULA PRIMEIRA - 1.1: Com fulcro no despacho do Sr° Subprefeito sob fls. 164141583, exarado à vista dos elementos que compõem o processo em epígrafe, com ênfase na solicitação da Supervisão de Administração (S.A.S.) fls. 164054092, na planilha de reajuste fls. 164053888 e anuência da Contratada fls. 164054036, fica concedido REAJUSTE de 3,47%, a partir de 16/ 05/2026 a 31/12/2026, no valor total de R$ 2.081,78, sob o qual foi emitida nota de empenho n° 92.767/ 2026 fls. 164235007, onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 - CLÁUSULA SEGUNDA - 2.1: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em epígrafe, bem como aditamentos que por este apostilamento não foram alterados.

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0001783-1 - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA - TIPO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ARTIGO 56 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. - DESPACHO: - I- À vista dos elementos constantes do presente processo, do parecer jurídico exarado por esta Assessoria Jurídica, das manifestações da Comissão Permanente de Licitações - CPL (doc. 164371473) e da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF (doc. 164416738), bem como da justificativa apresentada no Termo de Referência (doc. 158995373) e na manifestação do setor requisitante (doc. 159101910), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e no uso da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, na Lei Municipal nº 13.278/2002, c.c. os Decretos Municipais nº 62.100/2022, nº 56.475/2015 e nº 55.427/2014, na Instrução Normativa SEGES nº 67/ 2021, na Portaria PGM nº 12/2023, na Portaria SEGES nº 06/2023, na Portaria nº 103/SMG/2017 e demais normas aplicáveis à espécie, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Cotação Eletrônica, com disputa, pelo critério de julgamento de menor preço, objetivando a contratação para aquisição de diversos materiais para manutenção predial, conforme especificações constantes do Termo de Referência (doc. 158995373) e do Aviso de Contratação Direta nº 90039/SUB-FB/2026 (doc. 164247583), destinadas ao atendimento das necessidades desta Subprefeitura, com previsão de consumo para o período de 06 (seis) meses. - II- Os recursos pertinentes deverão onerar a Dotação Orçamentária nº 43.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0., conforme Notas de Reserva nº 63.298/2026 (doc. 163972995). - III- Em consequência, APROVO a Minuta de Aviso de Contratação Direta juntada no processo em epígrafe. - IV- PUBLIQUE-SE. - V- A seguir, à SUB-FB/CAF/SAS para as medidas subsequentes.

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

04/09/2026

164386653

Subprefeitura de Guaianases

UNIDADE DE COMPRAS

Subprefeito: Thiago Della Volpi Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

Outras (NP) | Documento: 164390170

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

Convocação para retirada de Nota de Empenho

ASSESSORIA JURÍDICA

Ficam as empresas abaixo, convocadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação, a retirar as respectivas Notas de Empenho que seram encaminhadas por e-mail ou por qualquer outro meio eletrônico. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de SAS/ Compras. Telefone: (11) 2392-1030 Ramal: 1046/ 1036 - PROCESSO: 6038.2026/0000818-8 - Nota de Empenho: 92921/2026 - Empresa: TRIADE LOG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 21.589.563/0001-37 - Valor: R$ 1.078,94 Um Mil e Setenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos - Itens: 1;4;5;7 e 9 - Nota de Empenho: 92926/2026 - Empresa: LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 15.631.315/0001-04 - Valor: R$ 397,16 Trezentos e Noventa e Sete Reais e Dezesseis Centavos - Itens 2 e 3 - Nota de Empenho: 92931/2026 - Empresa:PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 42.424.189/0001-90 - Valor: R$ 283,84 Duzentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos - Itens 6 e 8 - Nota de Empenho: 92932/2026 - Empresa: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 14.779.687/ 0001-10 - Valor: 319,80 Trezentos e Dezenove Reais e Oitenta Centavos - Item 10. Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para cada caso, devidamente atualizado(s):a. Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica Federal; b. Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164400238

05/SUB-G/AJ/2025

BM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.

04/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Jurídica

Outras (NP) | Documento: 164461476

29.181.585/0001-75

03/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

16/05/2026 a 31/12/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90038/SUB-FB/2026 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6037.2026/0002612-1 ÓRGÃO: PMSP/SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - UASG: 925073 Data da abertura:

Mês

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