DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

498 – São Paulo, 71 (224)

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SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Processo SEI nº 6044.2026/0005686-0 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I - A vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações CPL-1, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-LA SEI (164290517), que adoto como razões de decidir, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/ 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/SUB-LA/2026 COMPRASGOV - UASG 925080, objetivando a Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RALPH ROSENBERG - AV ANTÔNIO DE SOUSA NOSCHESE, 1167 - PARQUE CONTINENTAL, CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, à empresa vencedora CORP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.690.360/0001-66, pelo Valor Global Total de R$ 386.467,29 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). II - Nos termos dos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para o contrato que se firmará oportunamente, INDICO como fiscal e seu suplente, respectivamente, os servidores: - Titular: Daniel Berciano Sanjurjo - RF 319.538.4; - Suplente: Luiz Fernando Bradaschia Cosenza - RF 644.585-3.

04/09/2026

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especializada em serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e veículos com combustível, através de 02 equipes. DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. I - Pela competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no presente, notadamente as manifestações da CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos (164249041) e da Assessoria Jurídica (164320055), TORNO SEM EFEITO o despacho autorizatório de abertura de licitação (164062292), publicado no DOC de 01/09/ 2026 (164076984), para, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 17.273/ 2020, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nºs. 147/2014 e 155/2016, Instrução Normativa nº 2/ SEGES/2023, e das demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZAR a abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema Compras.gov, com vistas à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e veículos com combustível, através de 02 equipes, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, e APROVO, outrossim, a minuta do edital alterada (164248878).II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação nº 65.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 58.850/2026 (163059175).III - Designo para condução do certame, como Pregoeira, a Sra. Samra Lopes Trajai Said, RF. 834.613-5, auxiliada pela equipe de apoio, Sr. André Luis Mendes da Silva, RF. 782.685-1, Sra. Nilza Maria Alves Ramos, RF. 508.250-1 e Sra. Regina Maria Strazdas Marques, RF. 541.370-2, nos termos da Portaria nº 23/SUB-MO/2026 (164060942).IV - Publique-se, e na sequência, encaminhem-se os autos à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para as providências subsequentes.

LTDA, CNPJ/MF nº 60.109.576/0001-13, cujo objeto é a prestação dos serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo. II - Publique-se.III - Encaminhem-se os autos à CAF/Supervisão de Finanças para anotações e após à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para lavratura do Termo de Apostilamento.

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Outras (NP) | Documento: 164470117

Suspensão Contratual

6046.2025/0009361-6. Int.: SUB-MO/CPO/STLP. Ass.: Suspensão contratual. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. I - Pela competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/2002, à vista das informações da CPO/Supervisão Técnica de Limpeza Pública (164154810), bem como anuência da Contratada (164160579 e 164160650), que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, DETERMINO a SUSPENSÃO de 01 (uma) equipe, por até 03 (três) meses, a partir de 01/ 09/2026, da execução do Termo de Contrato nº 020/ SUB-MO/2025 (143842689), firmado com a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 60.109.576/0001-13, cujo objeto é a prestação dos serviços de conservação de áreas verdesII - Publique-se.III - Encaminhem-se os autos à CAF/Supervisão de Finanças para anotações e após à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para lavratura do Termo de Apostilamento.

164322032

Subprefeitura da Mooca

164426993

Subprefeito: Valmor Saraiva Racorti Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO

6046.2026/0005785-9. Int.: SUB-MO/CPO/STM. Ass.: Abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à contratação de empresa

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164469994

Suspensão contratual

6046.2025/0005453-0. Int.: SUB-MO/CPO/STLP. Ass.: Suspensão contratual. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. I - Pela competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/2002, à vista das informações da CPO/Supervisão Técnica de Limpeza Pública (164127037), bem como anuência da Contratada (164159545 e 164159703), que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, DETERMINO a SUSPENSÃO de 02 (duas) equipes, por até 03 (três) meses, a partir de 01/09/2026, da execução do Termo de Contrato nº 013/SUB-MO/2025 (128816109), firmado com a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES

04/09/2026

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 164451987

925082-16/2026

Sim

Serviços comuns

Recarga e manutenção de extintores

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