DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

505 – São Paulo, 71 (224)

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fornecimento. - VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 113.105,01 (cento e treze mil, cento e cinco reais e um centavos) - VALOR DO CONTRATO TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.246.641,92 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) - PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da Ordem de Início - CONTRATAÇÃO: 530/2025 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO. CONTRATADA: BGA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 45.216.653/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JONATAS SERRANO, 488 - JD. CASTRO ALVES, SÃO PAULO - SP. VALOR GLOBAL: R$ 464.276,99 (quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 59.10.15.451.4020.1170.44905100.00.1500.7084.1. NOTA DE EMPENHO: 91.307/2026. ASSINATURA: 03/09/2026. PRAZO: 90 DIAS. SIGNATÁRIOS: SR. ANTONIO APARECIDO CARDOSO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO e SR. GABRIEL GOMES DAMACENA PARA BGA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

Outras (NP) | Documento: 164409757

Reabertura Sessão Pública

4910.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 - OBJETO DESTE TERMO: Acréscimo de 02 (dois) veículos.

Interessado : SUB-MGCOMISSÃO DE LICITAÇÕESSenhora Pregoeira, No uso de minhas atribuições que me foram delegadas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos e das manifestações constantes do processo n° 6058.2026/0000321-5, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO A REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de revitalização da Praça Tókio - Jardim Japão, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. À Comissão de Licitações.

04/09/2026

16/44/7083

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Subprefeitura da Capela do Socorro

164401107

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

164324324

(11) 3397-2700

E-MAIL:

[email protected]

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

04/09/2026

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164404404

Interessado: SUB-MGObjeto: PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/SUB-MG/2026 I - DESPACHO 1. À vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/SUBMG/2026, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Cimento Portland CPII-E-32 a ser utilizado em serviços de conservação de galerias de águas pluviais e demais dispositivos de drenagem superficiais junto a córregos e canais e em serviços de manutenção de logradouros públicos, para atendimento às solicitações dos munícipes na circunscrição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Edital, bem como a decisão da Sra. Pregoeira que ADJUDICOU o certame a empresa vencedora G.S. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.347.495/0001-13, R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais), conforme proposta do SEI 164267900.2. Em conseqüência, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho para fazer frente às despesas dos ajustes a serem formalizados, com verba consignada na dotação nº 47.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. Publique-se.2. O certame foi homologado no sistema COMPRASNET, conforme tela juntada ao presente.3. A CAF. para conhecimento e demais providências necessárias quanto ao empenhamento dos recursos necessários; à entrega das Notas de Empenho e

ASSESSORIA JURÍDICA

055

BGA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Reabertura Sessão Pública

Jurídica

Interessado : SUB-MGCOMISSÃO DE LICITAÇÕESSenhora Pregoeira, No uso de minhas atribuições que me foram delegadas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos e das manifestações constantes do processo n° 6058.2026/0000320-7, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO A REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de revitalização da Praça Maria Montessori - Vila Maria Alta, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1. Publique-se. 2. À Comissão de Licitações.

45216653000140

03/09/2026

90

Dia

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/ SUB-CS/2026. PROCESSO SEI Nº 6057.2026/ 0002223-0. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/SUB-CS/2026. CONTRATANTE: PMSP -

164335029

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