DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

504 – São Paulo, 71 (224)

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abertura ocorrerá às 10h00 do dia 16/09/2026.

COBES/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURASÉ - CNPJ: 05.499.294/0001-61 - CONTRATADA: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 64.106.552/0001-61 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 600 PACOTES DE 500 QUINHENTOS GRAMAS DE CAFÉ TORRADO E MOIDO, EMBALADO A VÁCUO, DE QUALIDADE MÍNIMA SUPERIOR. - VALOR UNITÁRIO: R$ 27,42 (vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) - VALOR DO CONTRATO: R$ 16.452,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) - PRAZO: ATÉ 31/12/2026, CONTADO DA DATA ASSINATURA DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO: 27683/2026 - DOTAÇÃO A SER ONERADA: 49.10.15.122.4001.2100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1

Aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) unidades de concreto pré-misturado a seco, FCK mínimo de 40 MPa, acondicionado em embalagens de 25 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.

164423227

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164430677

6056.2026/0007811-7

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento da Dispensa Eletrônica nº 20/2026 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço por item - Objeto: aquisição de pastas para prontuário, conforme Termo de Referência - ITEM 01: 2.000 (duas mil) unidades de pastas para prontuário na cor rosa-claro - Empresa vencedora: Celso Aparecido Borges Ltda. - Valor unitário: R$ 10,00 - Valor total: R$ 20.000,00 - Resultado do julgamento: aceito e habilitado - A íntegra do Termo de Julgamento está disponível na UASG 925002.

São Paulo - SP

04/09/2026

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

10:00

164470577

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164471067

04/09/2026

164430173

ASSESSORIA JURÍDICA - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica, documento SEI nº 164075004, que acolho como razão de decidir, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 12.807/2025, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, no Decreto Municipal nº 64.904/2026 e na Instrução Normativa SEGES nº 1, de 27 de janeiro de 2023, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o critério de julgamento de menor preço por item, objetivando a aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) unidades de concreto pré-misturado a seco, FCK mínimo de 40 MPa, acondicionado em embalagens de 25 kg, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, do Edital e dos demais documentos constantes dos autos - APROVO o Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 164036558 - Nos termos do artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, DESIGNO o servidor MARCO ANTONIO FAZLA, RF nº 742.835.9, para atuar como Pregoeiro e conduzir o presente certame, com o apoio dos servidores integrantes da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 038/SUB-SÉ/2026 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A SUBPREFEITURA SÉ COMUNICA aos interessados que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/SUBSÉ/26, UASG 925002, sob o critério de julgamento de menor preço por item, objetivando a aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) unidades de concreto pré-misturado a seco, FCK mínimo de 40 MPa, acondicionado em embalagens de 25 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital - Processo SEI nº 6056.2026/0007811-7 - O Caderno de Licitação poderá ser obtido via internet no endereço eletrônico www.pncp.gov.br ou no site www.gov.br/compras - A sessão pública de

01/SUB-SÉ/2025

04/09/2026

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

D3 FACILITY LTDA

Extrato de Compras (NP) | Documento: 164470707

Jurídica

23.046.095/0001-80

24/SUB-SÉ/2026

20/08/2026

DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

12

Jurídica

Mês

64.106.552/0001-61

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 01/SUB- SÉ/2025 - CONTRATO: Nº 01/SUB-SÉ/ 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/SUB-SE/ 2024 - PROCESSO SEI: 6056.2024/0021492-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA SÉ - CNPJ: 05.499.294/0001-61 - CONTRATADA: D3 FACILITY LTDA CNPJ: 23.046.095/0001-80 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de transporte com locação de 10 (dez) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação), "grupo c" do decreto municipal nº 29.431/1990, em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, condutor, combustível, quilometragem livre, GPS (com rastreador) e demais acessórios, conforme especificações, quantitativos e condições de

03/09/2026

119

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 24/SUB-SÉ/2026 - PROCESSO: 6056.2026/0016015-8 - LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/CEGES-

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