DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

503 – São Paulo, 71 (224)

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fazer constar condições de Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada.

conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto nº 62.100/22, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 163701300), AUTORIZO a emissão do Termo de Apostilamento ao TC nº 017/ SUB-SA/2026, firmado com a empresa S.C Engenharia Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 10.599.775/0001-89, para fazer constar a retificação da Cláusula Sétima - Do Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/ Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTOREFERENCIA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/SUB-SA/ 2026PROCESSO Nº 6053.2025/0007290-0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CLÁUDIO MANOEL DE CASTRO - RUA AFONSO MANDIA X RUA CENERINO BRANCO DE ARAÚJO - VILA CAMPO GRANDE - 04455-140 - DISTRITO CAMPO GRANDE Despacho:À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto nº 62.100/22, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 163701880), AUTORIZO a emissão do Termo de Apostilamento ao Anexo da Nota de Empenho nº 69.452/2026, firmado com a empresa E FFORT Comercio Serviços E Construções Ltda, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 18.225.720/0001-10, para fazer constar condições de Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/ Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada.

04/09/2026

04/09/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTOREFERENCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/SUBSA/2026- TERMO DE CONTRATO Nº 16/SUB-SA/ 2026PROCESSO Nº 6053.2025/0006983-7OBJETO: READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA RUA CERQUEIRA CÉSAR, 185 Despacho:À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto nº 62.100/22, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 163698383), AUTORIZO a emissão do Termo de Apostilamento ao TC nº 016/SUB-SA/2026, firmado com a empresa G Pinheiro Construção Reforma e Comércio de Material de Construção Ltda., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 26.177.608/0001-80, para fazer constar a retificação da Cláusula Sétima - Do Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada.

Outras (NP) | Documento: 164444223

Despacho Autorizatório

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTOREFERENCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/SUBSA/2026- TERMO DE CONTRATO Nº 11/SUB-SA/ 2026PROCESSO Nº 6053.2026/0001288-8OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DE JARDIM DE CHUVA EM ÁREAS SOB A JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA SANTO AMARODespacho:À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto nº 62.100/22, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 163700934), AUTORIZO a emissão do Termo de Apostilamento ao TC nº 011/SUB-SA/2026, firmado com a empresa Nova JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 44.721.630/0001-20, para fazer constar a retificação da Cláusula Sétima - Do Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/ Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada.

04/09/2026

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA TÉCNICA

04/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 164424088

Outras (NP) | Documento: 164442992

036/SUB-SÉ/26

Despacho Autorizatório

Não

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTOREFERENCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/SUBSA/2026- TERMO DE CONTRATO Nº 17/SUB-SA/ 2026PROCESSO Nº 6053.2025/0006986-1OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS TAPIRA E AVELINO RAPHULDespacho:À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, no uso das atribuições que me foram

04/09/2026

Menor preço

Outras (NP) | Documento: 164444585

Materiais e equipamentos

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