DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

513 – São Paulo, 71 (224)

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13mm), intercambiavel com o restante do sistema permitindo a reprodução mais apropriada a cada anatomia; pode ser em formato trapezoidal de base; produto estéril; no valor unitário de R$ 15.630,00 e valor total de R$ 46.890,00; Item 04 - 09 peças de Fios guias para Ortopedia; em aço inox; tipo trocar; diâmetro de 2.0mm a 2.5 mm - comprimento 150mm a 250mm; ponta lisa; no valor unitário de R$ 115,00 e valor total de R$ 1.035,00 e Item 05 - 20 peças de Lâmina de serra óssea; em aço inoxidável; na numeração 26x10x0.6mm; medidas aproximadas; no valor unitário de R$ 326,00 e valor total de R$ 6.520,00. Valor total da Contratação: R$ 150.445,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4290/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Danilo Ryuko Candido Nishikawa, RF: 851.963-3, José Moussa Chalouhi, RF: 853.184.6, Luciola Assunção Alves, RF: 853.002.5, Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0; Ricardo Carvalho Mallozi, RF: 881.025.7; Marcelo Tavares de Oliveira, RF: 852.929.9, Pedro Pereira da Costa, RF: 853.331.8, Regina Yumi Saito, RF: 852.823.3, Marcos Yoshio Yano, RF 851.924.2, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto àelaboração e lavratura do Termo de Contrato.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009256-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 661/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93, para o fornecimento de 700 comprimidos de baclofeno 10 mg, no valor unitário de R$ 0,28 e valor total de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4286/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008935-2 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 1022/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.295.190/0001-60, para o fornecimento de 3.000 unidades de Placa para eletrocauterio/eletrocirurgica bipartida adulto, no valor unitário de R$ 5,17 e valor total de R$ 15.510,00 (quinze mil quinhentos e dez reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4287/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

162916573

161373364

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164430210

163457926 Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164426414

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164425532

396/2026 - SMS.G

1022/2025 - SMS.G

661/2025 - SMS.G

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

material médico hospitalar

material médico hospitalar

fornecimento de 240 comprimidos de levodopa 200 mg + benserazida cloridrato 50 mg

fornecimento de 700 comprimidos de baclofeno 10 mg

fornecimento de 3.000 unidades de Placa para eletrocauterio/eletrocirurgica bipartida adulto

6210.2026/0009212-4

6210.2026/0008935-2

6210.2026/0009256-6

São Paulo - SP

São Paulo - SP

São Paulo - SP

04/09/2026

04/09/2026

04/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009212-4I - À vista

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0