DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

518 – São Paulo, 71 (224)

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Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda, CNPJ nº 55.386.445/0001-43 e VISUAL Sinalização Viária e Construções Ltda, CNPJ: 00.018.675/ 0001-68, vencedor do LOTE 1 pelo menor valor total de R$ 47.010.386,73 (quarenta e sete milhões, dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos); Lote 2 ao CONSÓRCIO SÃO PAULO SEGURO II, constituído pelas empresas: (empresa líder) ARC Comercio Construção e Administração de Serviços Ltda, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, CNPJ nº 16.502.551/0001-93 e STOP Comercial de Sinalização Ltda, CNPJ: 05.888.857/0001-03, vencedor do Lote 2 pelo menor valor total de R$ 46.784.110,91 (quarenta e seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e dez reais e noventa e um centavos); Lote 3 ao CONSÓRCIO VIAS CAPITAL 2026, constituído pelas empresas: (empresa líder) SINASC Sinalização e Construção de Rodovias Ltda, CNPJ: 07.150.434/0001-17 e JARDIPLAN Urbanização e Paisagismo Ltda, CNPJ: 44.061.083/0001-02, vencedor do LOTE 3 pelo menor valor total de R$ 45.846.308,75 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Lote 4 ao CONSÓRCIO SÃO PAULO VIA SEGURA, constituído pelas empresas: (empresa líder) SINALISA segurança Viária Ltda, CNPJ: 42.147.421/ 0001-90, ENSIN Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação, Ltda CNPJ: 58.836.933/0001-01, SINALIZADORA PAULISTA Construção e Sinalização Ltda, CNPJ: 73.461.725/00001-50, vencedor do Lote 4 pelo menor valor total de R$ 46.484.423,74 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Lote 5 ao CONSÓRCIO MOBILIDADE SÃO PAULO, constituído pelas empresas: (empresa líder) FM Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ: 48.893.226/0001-95 e SINALRONDA Sinalização Viária e Serviços Ltda, CNPJ: 74.392.408/0001-92, vencedor do LOTE 5 pelo menor valor total de R$ 47.144.295,44 (quarenta e sete milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). b) AUTORIZO a contratação para a prestação de serviços, de implantação e manutenção de sinalização viária horizontal, vertical, dispositivos auxiliares, de proteção e complementares, no Município de São Paulo, incluindo com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento de um sistema de controle das Ordens de Serviço "O.S" através de Software, com emissão de relatório fotográfico e planilhas de medições, pelo prazo total de 12 (doze) meses, após o arquivamento do instrumento de constituição dos consórcios vencedores dos LOTES 1 ao 5, em cumprimento ao item 3.4.10 do Edital. V. Publique-se e remeta-se à Comissão de Licitações nº 01 para prosseguimento. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Diretor Administrativo e Financeiro

04/09/2026

DEPARTAMENTODE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PADRONIZADOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164394421

AUSTRAL SEGURADORA S/A

Jurídica

11.521.976/0001-26

31/08/26

12

Mês

EXPEDIENTE Nº 1505/18 - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - À vista das informações constantes no expediente, em especial da justificativa da área requisitante às fls. 2368/2369 do parecer da Superintendência de Assuntos Jurídicos nº 111/26, às fls. 2640/2642vº e complemento às fls. 2650, bem como, do parecer nº 164/26, às fls. 2684/2687vº e RD nº 083/26 (RETIFICADA) de 21/08/2026, às fls. 2696, com fundamento nos artigos 71 e 81 da Lei Federal 13.303/16, artigos 142, 143 §1º, 145 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e Convênios - RILCC da CET, AUTORIZO o Aditamento da contratação celebrada com a empresa AUSTRAL SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.521.976/0001-26, cujo objeto é a prestação de serviço de cobertura securitário na modalidade de responsabilidade civil com abrangência global, para os atuais, anteriores e futuros Conselheiros, Diretores e Administradores, bem como para empregados em cargo de gestão, membros de comissões de licitações e cotações eletrônicas e todos que exerçam cargos de gestão ou consultoria que impliquem na tomada de decisões pela CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, capazes de causar a sua responsabilização por ação ou omissão no exercício dessas funções, além dos indivíduos aos quais se deleguem poderes para representar o Tomador, para atender às necessidades da CET, para prorrogar o Contrato nº 65/22, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 08.09.2026 e 08.09.2027, e acrescer ao mesmo o importe de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), passando o montante acumulado para os 60 meses de vigência do contrato de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) para: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). São Paulo, 01 de setembro de 2026. Diretor Administrativo e Financeiro.EXPEDIENTE 1505/18 - FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO 27/26 AO CONTRATO 65/22 - Celebrado com a empresa AUSTRAL SEGURADORA S/A. CNPJ sob o n.º 11.521.976/0001-26, referente a prestação de serviços de cobertura securitário na modalidade de responsabilidade civil com abrangência global, para os atuais, anteriores e futuros Conselheiros, Diretores e Administradores, bem como para empregados em cargo de gestão, membros de comissões de licitações e cotação, para atender às necessidades da CET, para prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 08.09.2026 e 08.09.2027, e acrescer ao valor total do Contrato, o importe de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil

reais), de conformidade com os termos do disposto na Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CET. Formalizado em 31/08/26.

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164393489

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164455734

22/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Fornecimento e Confecção de placas de Homenagem

FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) PLACAS DE HOMENAGEM E RESPECTIVOS ESTOJOS - HOMENAGEADOS CET 2026

7410.2026/0009375-9

São Paulo - SP

04/09/2026

AVISO-PROCESSO SEI Nº 7410.2026/0009375-9MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/ 2026- OBJETO: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) PLACAS DE HOMENAGEM E RESPECTIVOS ESTOJOS - HOMENAGEADOS CET 2026. DESPACHO- À vista dos elementos constantes do presente expediente e conforme delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 061/19, e nos termos do artigo 21, inciso III do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET. I - AUTORIZO a publicação da abertura da dispensa eletrônica; e II - Conforme Ato do Presidente nº 005/26, DESIGNO o membro da Comissão Permanente de Licitação nº 2, Nelson Rosseto Filho, como Pregoeiro titular, para a condução da dispensa eletrônica. III - Publique-se. IV - Encaminho à GSP para a emissão do aviso de abertura da dispensa eletrônica e a publicação do mesmo. Diretor Administrativo e Financeiro.

65/22

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