DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

517 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

24.598.745/0001-62. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de montagem, desmontagem e transporte de piso elevado tipo palete com material, para atendimento parcelado a diversos eventos. Objeto do aditamento: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/07/2026, com término em 14/07/2027, com reajuste devido de 17/06/2026 para ser aplicado a partir de 15/07/2026, pelo índice IPC/FIPE de junho/ 25 a maio/26, apurado em 3,65%. O presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante e consentimento da Contratada, no prazo mínimo de 30 (dias) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante. Valor estimado do contrato: R$ 777.400,00. Data da assinatura: 14/07/2026.

FIPE de nov/24 a out/25 apurado em 4,86%. O presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante e consentimento da Contratada, no prazo mínimo de 30 (dias) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante. Valor estimado do contrato: R$ 1.328.000,00. Data da assinatura: 08/07/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO. Processo de compras SEI 7210.2024/0004881-7. Contrato GLC/ CLC 081/24. Termo de Aditamento GLC/CLC 127/ 26. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: RCGK Produções e Serviços Ltda. CNPJ: 39.909.716/0001-41. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de instalação de tecido tensionado, compreendendo os respectivos serviços de transporte, montagem, manutenção, desmontagem, bem como todos os equipamentos e acessórios necessários, para atendimento parcelado a diversos eventos. Objeto do aditamento: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/08/2026, para viger até 07/08/2027, com o reajuste contratual devido de 19/07/2026 para ser aplicado a partir de 08/08/2026, pelo índice IPC/FIPE de julho/25 a junho/26 apurado em 3,92%. O presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, de pleno direito, sem indenização entre as partes, mediante aviso prévio da Contratante e consentimento da Contratada, no prazo mínimo de 30 (dias) dias, na hipótese de necessidade devidamente justificada da Contratante. Valor estimado do contrato: R$ 427.687,50. Data da assinatura: 06/08/2026.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164309146

Companhia de Engenharia de Tráfego

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164310814

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164410873

E-MAIL: [email protected]

04/09/2026

164342002

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164409547

003

Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Recurso (NP) | Documento: 164466692

047

Recon Produtora e Eventos Ltda

Jurídica

24.598.745/0001-62

14/07/2026

12

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO. Processo de compras SEI 7210.2025/0002662-9. Contrato GLC/ CLC 047/25. Termo de Aditamento GLC/CLC 112/ 26. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: Recon Produtora e Eventos Ltda. CNPJ:

Jurídica

09.475.334/0001-96

08/07/2026

12

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO. Processo de compras SEI 7210.2025/0000081-6. Contrato GLC/ CLC 003/25. Termo de Aditamento GLC/CLC 111/ 26. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. CNPJ: 09.475.334/0001-96. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de tradutor / intérprete de libras, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atendimento parcelado a diversos eventos. Objeto do aditamento: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13/07/2026, para viger até 12/07/2027, em atendimento ao Ato DPR 009/26, a Contratada renuncia ao reajuste devido de 22/11/25 pelo IPC/

EXPEDIENTE Nº 0750/24 MODALIDADE: LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. REFERÊNCIA: RECURSO APRESENTADO PELO CONSÓRCIO S.F.S - SINALIZAÇÃO. DESPACHO I - À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente com base no parecer da Comissão de Licitação nº 01 às fls.12.470/12.474 e no Parecer Jurídico nº 179/26 às fls.12.477/12.479, que acolhemos, CONHECEMOS, porque tempestivo, o recurso apresentado pela licitante CONSÓRCIO S.F.S - SINALIZAÇÃO, porém, NEGO-LHE PROVIMENTO quanto ao mérito, por falta de fundamentação fático-jurídica, mantendose a decisão proferida pela Comissão de Licitação nº 01, dando prosseguimento ao certame, nos termos da lei. II - À vista das informações constantes no expediente em referência e nos termos da delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 061/19, , Resolução de Diretoria RD Nº 111/25 de 13/08/2025 às fls. 698, Ata de Reunião nº 820 de 15/08/2025 do Conselho de Administração da CET às fls. 699 e nos termos do artigo 21, inciso III do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, Delibero: a) ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório para as licitantes: Lote 01 ao CONSÓRCIO PAULISTANO SINAL, constituído pelas empresas: (empresa líder) MENG Engenharia Comércio e Indústria Ltda, CNPJ nº 49.670.524/0001-89, SINALTA PROPISTA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0