DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

524 – São Paulo, 71 (224)

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Editais

Secretaria Municipal de Gestão

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO

Edital de ciência de eliminação de documentos | Documento: 164422795

O Coordenador do Arquivo Público Municipal "Jornalista Paulo Roberto Dutra" - ARQUIP, de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos n° 034/2026 - SEI nº 163914153, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, se não houver oposição, autorizará a Divisão de Gestão do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo - DISAMSP, a eliminar 22 (vinte e dois metros) metros lineares de documentos relativos a edificação obras particulares, funcionário, pagamento, diversos, do período de 1951-1995, em conformidade com o artigo 2º do Decreto 42.431, de 25 de setembro de 2002, consolidado no Anexo I, da Portaria nº 18/SG/2019, de 27 de março de 2019.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos documentos a serem eliminados, mediante requerimento contendo a respectiva qualificação, fundamentos de fato e/ou de direito do pedido, dirigido ao Coordenador do Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra” - ARQUIP, de acordo com a competência delegada por meio do artigo 6º da Portaria nº 110/SEGES/2024, e protocolada na Rua da Balsa nº 331 - Freguesia do Ó, de segunda a sexta-feira no horário das 8:00 às 17:00 horas.

O seguinte documento público integra este ato:

163919247 - Lista de Eliminação 034/2026.

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Editais | Documento: 164442644

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-159

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . 2024-0.000.646-2 RAFAEL FERNANDES DE SOUZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.001.604-2 INTERNI ARQUITETURA E DESIGN LTDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.000.459-3 GISELE DE SOTTI JULIAO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.541-6 GABRIEL VENANCIO SUYAMA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2026-0.002.613-0 RODRIGO PIRES FALCAO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.424-0 KLEDSON BRUNO CAMARGO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.505-0 ND2 INVESTIMENTOS LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.205-6 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.221-8 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.267-6 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.374-5 REGINALDO DE CASTRO MAROPO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.409-1 INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.419-9 CAROLINE TORRES DANTAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.421-0 CAROLINE TORRES DANTAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.428-8 JENNIFER CINTRA PINTO DE SOUSA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.429-6 PAULO HENRIQUE MOURA DA FONSECA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.457-1 RICARDO CIARCIA RAMIRES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.464-4 RICARDO CIARCIA RAMIRES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.469-5 GIHAD MOHAMAD MAZLOUM HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.494-6 ANDREA DANTAS DE TOLEDO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.500-4 CEIRY XXXV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.502-0 CEIRY XXXV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.504-7 CEIRY XXXV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.508-0 YORKI OSWALDO ESTEFAN HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.543-8 FABIO BIZZI PETERSON HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.544-6 FABIO BIZZI PETERSON HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.554-3 DIANA DE CASTRO DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.556-0 FABIO BIZZI PETERSON HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.569-1 DAVID MAXWELL LEITE DE ARAUJO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Secretaria Municipal de Justiça

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Decisão | Documento: 164249778

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000674-8

Razão Social: THE DOG PET CENTER LOJA 4

CNPJ: 26.720.093/0004-65

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

São Paulo, 02 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000678-0

Razão Social: PET CLIN VETERINARIA LTDA

CNPJ: 08.762.552/0001-49

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

São Paulo, 03 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Processo: 6075.2026/0000683-7

Razão Social: PET CARE VILA MARIANA LTDA CNPJ: 44.768.101/0001-82

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