DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
527 – São Paulo, 71 (224)
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| Superior a 4 horas e até 7 horas | Refeição Lanche + Refeição |
02 tipos 5 |
|---|---|---|
| Lanche + Refeição + 2°Lanche | ||
| Superior a 7 horas até 8 horas | Ou Refeição + Lanche + Refeição 7 |
03 tipos 5 |
| Vegetais minimamente processados e congelados | |
|---|---|
| Composição | Obrigatória: Vegetais minimamente processados e congelados: alimentos que por meio de máquinas e processos tecnológicos adequados, são higienizados, cortados em diferentes formatos (cubos, fatiados, palito, rodelas, tolete, etc), in natura, pré- cozidos ou cozidos, congelados e embalados adequadamente, de forma a manter as propriedades nutricionais e sensoriais dos mesmos. Podem ser apresentados misturados, na forma de mix, jardineira, seleta de legumes, entre outros. Produto deve vir obrigatoriamente congelado. Tipos de vegetais: abóbora, abobrinha, alho, batata inglesa, batata doce, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve-flor, couve manteiga, ervilha, espinafre, escarola, mandioca, mandioquinha, milho, tomate, vagem, entre outros. Notas: 1) Os produtos devem ter aspecto, odor e sabor próprios. 2) Poderá ser autorizado pela Contratante o fornecimento de outros produtos em diferentes formatos e composições diferentes, devidamente congelados, desde que atendam aos critérios de qualidade, à legislação vigente e submetidos previamente à análise técnico-culinária e sensorial. |
| Isenta:Deve ser isenta de outros ingredientes e aditivos alimentares. Os produtos congelados não podem ter indícios de descongelamento e recongelamento, tais como: amolecimento e deformações nos produtos, embalagens molhadas ou deformadas, com camada de gelo, acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. |
|
| Legislação | Portaria nº 2619, de 06/12/11, SMS; Resolução RDC nº 726, de 1/07/22, ANVISA; e outras atualizações vigentes. |
| Instrução para homologação | Envio de 1 amostra do produto (embalagem primária) para avaliação técnico-culinária e análise sensorial. |
6.9 Vegetais minimamente processados e congelados
| Vegetais minimamente processados e congelados | |
|---|---|
| Composição | Obrigatória: Vegetais minimamente processados e congelados: alimentos que por meio de máquinas e processos tecnológicos adequados, são higienizados, cortados em diferentes formatos (cubos, fatiados, palito, rodelas, tolete, etc), in natura, pré- cozidos ou cozidos, congelados e embalados adequadamente, de forma a manter as propriedades nutricionais e sensoriais dos mesmos. Podem ser apresentados misturados, na forma de mix, jardineira, seleta de legumes, entre outros. Tipos de vegetais: abóbora, abobrinha, alho, batata inglesa, batata doce, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve-flor, couve manteiga, ervilha, espinafre, escarola, mandioca, mandioquinha, milho, tomate, vagem, entre outros. Notas: 1) Os produtos devem ter aspecto, odor e sabor próprios. 2) Poderá ser autorizado pela Contratante o fornecimento de outros produtos em diferentes formatos e composições diferentes, devidamente congelados, desde que atendam aos critérios de qualidade, à legislação vigente e submetidos previamente à análise técnico-culinária e sensorial. |
| Isenta:Deve ser isenta de outros ingredientes e aditivos alimentares. Os produtos congelados não podem ter indícios de descongelamento e recongelamento, tais como: amolecimento e deformações nos produtos, embalagens molhadas ou deformadas, com camada de gelo, acúmulo de líquidos ou cristais de gelo. |
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| Legislação | Portaria nº 2619, de 06/12/11, SMS; Resolução RDC nº 726, de 1/07/22, ANVISA; e outras atualizações vigentes. |
| Instrução para homologação | Envio de 1 amostra do produto (embalagem primária) para avaliação técnico-culinária e análise sensorial. |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0