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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 526

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

526 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

Vespertino:
Almoço + Lanche 2 3
Ou
Lanche 2 3 + Refeição da tarde 2 3
Escolas Municipais de Educação Infantil Superior a 4 horas e até 6 horas Lanche + Refeição 3 02 tipos 5

EMEI, EMEI do
CEMEI4
Superior a 6 horas e até 8 horas Lanche + Refeição + Lanche 6
Ou
Refeição + Lanche + Refeição 7
03 tipos 5
4 horas Lanche Período 4 horas
Ou
Refeição
01 tipo
Escolas Municipais de Educação Infantil EMEI e seus
programas
Superior a 4 horas e até 6 horas Lanche + Refeição 02 tipos 5
Superior a 6 horas até 8 horas Lanche + Refeição + 2°Lanche
Ou
Refeição + Lanche + Refeição 7
03 tipos 5
2h30 a 4 horas Lanche Período 4 horas
Ou
Refeição
01 tipo
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), de
Educação Especial (EMEBS) e de Ensino Fundamental e
Médio (EMEFM), CIEJA, EJA, CEU Gestão e seus
programas
Superior a 4 horas e até 6 horas Lanche + Refeição 02 tipos 5
Superior a 6horas até 8 horas Lanche + Refeição + 2°Lanche
Ou
Refeição + Lanche + Refeição
03 tipos 5
Passa a constar:
Tipo de Unidade Educacional Período de permanência na Unidade Tipos de Alimentação Quantidade de Alimentação Fornecida
Integral Desjejum + Colação + Almoço + Lanche + Refeição da tarde 05 tipos 1, 2
Centros de Parcial
(0 a 3 anos 11 meses - alunos matriculados nos agrupamentos
Berçários I e II, Mini Grupo I e II e Mini Grupo multietário)
Matutino:
Desjejum + Colação + Almoço
Vespertino:
Almoço + Lanche + Refeição da tarde
03 tipos 1, 2
Educação Infantil (CEI), CEI do CEMEI
e seus programas
Parcial (4 A 6 ANOS - alunos matriculados no agrupamento
Infantil)
Matutino:
Desjejum + Almoço
Vespertino:
Almoço + Lanche 2 3
Ou
Lanche 2 3 + Refeição da tarde 2 3
02 tipos
Escolas Municiais de Educaão Infantil Superior a 4 horas e até 6 horas Lanche + Refeição 3 02 tipos 5
p ç
EMEI, EMEI do
CEMEI4
Superior a 6 horas e até 8 horas Lanche + Refeição + Lanche 6
Ou
Refeição + Lanche + Refeição 7
03 tipos 5
4 horas Lanche Período 4 horas
Ou
Refeição
01 tipo
Escolas Municipais de Educação Infantil EMEI e seus
programas
Superior a 4 horas e até 6 horas Lanche + Refeição 02 tipos 5
Superior a 6 horas até 8 horas Lanche + Refeição + 2°Lanche
Ou
Refeição + Lanche + Refeição 7
03 tipos 5
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), de
Educação Especial (EMEBS) e de Ensino Fundamental e
Médio (EMEFM), CIEJA, EJA, CEU Gestão e seus
programas
2h30 a 4 horas Lanche Período 4 horas
Ou
01 tipo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0