DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

556 – São Paulo, 71 (224)

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6018.2026/0086496-4 / Roseli Gonçalves Carvalho Ferreira (Bar Parada Obrigatória) / Rua Cântaros nº 05 / F/2237 / 17/08/2026

Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

SETOR DE DROGARIAS

Comunicado | Documento: 164429106

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Penalidade/Data

6018.2026/0044147-8/Companhia Brasileira de Distribuição/R. Apiacas, 747/H/N.031576/ Inutilização de Produto e Termo de Inuitilização de Produto/F/N.021721/Em 06/04/26.

O Núcleo de Vigilância de Medicamentos, da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Código Sanitário Municipal, comunica:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidades / Data

Despacho Documental | Documento: 164379884

6018.2025/0124390-2 / ROBERTO BARBOSA DE TOLEDO ODONTOLOGIA - ME / Rua Capitão Nascimento, 230 - Jaçanã - São Paulo/ SP - CEP 02273-110 / H/49208 / Inutilização de Produto / 12/08/2026

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DE LIVROS, MAPAS E BALANÇOS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DA PORTARIA SVS/MS 344/98.

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data

Protocolo : 6018.2026/0108714-7

Empresa : JMA Vet Suplly LTDA

6018.2025/0124390-2 / ROBERTO BARBOSA DE TOLEDO ODONTOLOGIA - ME / Rua Capitão Nascimento, 230 - Jaçanã - São Paulo/ SP - CEP 02273-110 / F/37691 / 12/08/2026

CNPJ : 62.681.569/0001-17

Endereço : Rua Antonio Caria, 40, SLJ

6018.2026/0082989-1 -Tendo em vista os elementos contidos no presente, em especial a manifestação técnica em SEI nº 164082857 e pela constatação de que a defesa ao Auto de Infração SÉRIE H/N° 56034 (160607365) foi protocolada INTEMPESTIVAMENTE , sob SEI nº 6018.2026/ 0086445-0, Advº. Dr. André Gonçalves de Arruda, OAB/SP 200.777 ,conforme o disposto no art. 131° da Lei Municipal 13.725 de 09 de janeiro de 2004, solicito a publicação da intempestividade da defesa apresentada. Apesar de intempestiva, a defesa foi analisada pelas autoridades sanitárias, que constataram vício na lavratura do Auto de Infração, tendo em vista a falta de indicação do fundamento legal para uma das irregularidades apontadas: a "comercialização de óculos/lentes com grau", em desacordo com o Art. 1º da Lei nº 15.658/ 15. Diante do exposto, CANCELO o Auto de Infração SÉRIE H/N° 56034 (160607365) e determino a lavratura de novo auto de infração e demais correspondentes.

Solicitante : Cláudio Matsuo Ferreira CRF 126.312

Programa : WebMais ERP, versão v26.8

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Equipamento/ Data

Protocolo : 6018.2026/0109060-1

6018.2025/0124390-2 / ROBERTO BARBOSA DE TOLEDO ODONTOLOGIA - ME / Rua Capitão Nascimento, 230 - Jaçanã - São Paulo/ SP - CEP 02273-110 / D/07382 / 15/08/2026

Empresa : Althaia S.A. Industria Farmaceutica

CNPJ : 48.344.725/0001-23

Endereço : Avenida Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 2756

Solicitante : Jonathan Antonio Carvalho CRF 74.490

CHAMAMENTO: A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 131, § 2º, da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, notifica os infratores abaixo relacionados. Salientamos que poderão interpor recurso à Rua Maria Amália Lopes Azevedo, 3676 - Vila Albertina, no prazo de 15 dias a contar da data desta publicação.

Programa : SAP, versão S/4HANA

UVIS JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Despacho Documental | Documento: 164379975

A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

6018.2020/0039625-0 / PRADO RESIDENCE LTDA - ME (RECANTO DOS AVÓS - UNIDADE II) / Avenida Nova Cantareira, 5476 - Tremembé / 66-042.940-3 / 30/12/2025

Proc. / Estabalecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidades / Data

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE - SAÚDE LAPA PINHEIROS

6018.2026/0086496-4 / Roseli Gonçalves Carvalho Ferreira (Bar Parada Obrigatória) / Rua Cântaros nº 05 / H/49159 / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento / 17/08/2026

Despacho Documental | Documento: 164379789

6018.2026/0023705-6/Human Clinic Serviços Médicos Ltda/Av. Brasil, 102/H/N.032494/ Advertência/Em 13/08/26.

Proc. / Estabalecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Data

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de

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