DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

559 – São Paulo, 71 (224)

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CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Quantidade: 1 — Produto: Micro-ondas da Electrolux Efficient 23L (ME23B) - 127V — Valor Unitário: R$474.80 — Valor Total: R$ 474.80

COMUNIDADE CANTINHO DA PAZ, CNPJ: 58.916.685/0001-09, representada pelo(a) Sr(a). Eliana Pereira Flores França, situada à Rua: CLENIO WANLERLEY, número: 238— CEP 03977-520— Bairro: JARDIM NOVA SAPOPEMBA — Cidade: São Paulo, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu, Ana Paula Mathias Pereira dos Santos, R.F.: 777.728-1, digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO: 6024.2026/ 0016740-9. PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2021/0000463-2 Termo de Parceria 182/ SMADS/2021 ao Serviço: NPJ Guaianases.

E, para constar, Kalebe Yuta Santana Osani, CPF: 430.320.088-32, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato de recebimento da doação.

Aos 1 dias do mês de Setembro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social SAS de Guaianases, sito à Rua: Clarinia, 19, representada pelo(a) Sr(a). Vanessa Cristina Fraga Dantas, doravante denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade Civil — OSC —

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

São Paulo, 1 de Setembro de 2026.

ASSINATURAS:

PROCESSO SEI nº 6024.2026/0007812-0

SAS - LA

EDITAL nº: 158/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CCA - Centro para Crianças e Adolescentes

CAPACIDADE: 120 vagas

Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):

Ficam convocadas nos termos do artigo 10º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, as Organizações da Sociedade Civil acima listadas para SESSÃO PÚBLICA referente ao objeto do Edital acima mencionado:

Horário: 10 horas

Local: SAS Lapa - Rua Tito, 104 - Vila Romana - SP

Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do horário estabelecido para início das atividades.

Ficam convidados nos termos do artigo 10º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, por meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes ao objeto do Edital mencionado.

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção

Camila Aparecida Cardoso da Siva

RF: 777.681-1

Titular da Comissão de Seleção

Wania Henriques de Arruda e Miranda

RF: 729.466-2

Titular da Comissão de Seleção

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0