DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

558 – São Paulo, 71 (224)

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6024.2026/0017122-8- TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - INSTITUTO ESTRELA DO AMANHÃ - SAICA ESTRELA DO AMANHÃ - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos trinta e um dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e seis, na Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilândia - SAS FB, sito à Av. Itaberaba, 924 - Freguesia do Ó-, representado pelo Sra. Priscila Rosa dos Santos Novais, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC INSTITUTO ESTRELA DO AMANHÃ , representada pelo Sr Rafael Granero Batista , situada a Rua Carlos Santos Xavier de Moraes, 151, CEP: 05204-120 CNPJ nº 13.086.051/0001-20, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado, discriminados a seguir: 1 - LAVADORA BRASTEMP BWF14ABANA 14KG BRANCO 127V - NF 327.955 no valor de R$ 1871,00 Data 24/ 08/2026; 1-MICROONDAS 34L BRANCO ELECTROLUX - MEO44 110V - NF 147.759.058 no valor de R$ 626,36 Data 17/08/2026; CLAUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Fernanda de Moraes Alcova de Paulo, RF: 760.080-1 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

• nº do Termo de Inutilização de Produto

6018.2026/0086864-1/ GLMJ VARIEDADES LTDA /Praça 09 de Setembro, 24 - Penha/Série F nº 37025

A Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/ 2004 através de sua Coordenadora torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / nº. do Termo de Interdição de Produto / Data.

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

6018.2026/0102689-0 / ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA / RUA: ALENCAR ARARIPE nº 568 - SÃO PAULO - SP / F - 36658 / 19/08/26.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

- UVIS PENHA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Comunicado | Documento: 164418133 CONCORRÊNCIA Nº 90013/26/SIURB

PROCESSO SEI Nº 6022.2026/0002873-4

São Paulo, 03 de setembro de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA COBERTURA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE CIMENTO AMIANTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA EMEF JULIO MAIA.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, por intermédio da DIVISÃO DE LICITAÇÕES - DL, comunica aos interessados a data para a abertura da 2ª Sessão Pública da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90013/26/ SIURB, nos termos que seguem:

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/ SMADS-OSC Serviços Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade

DATA: 08/09/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.

6018.2026/0057707-8/ ANA PAULA NASCIMENTO CARMO /Travessa Angelo Arroyo, 03 - Penha/Série H nº 49433/Interdição Total de Estabelecimento

Aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social da Sé - SAS/ SÉ, sito à Avenida Tiradentes, nº 749, Bom Retiro, representada pela Sra. Maria Lurdes Correia Guimarães, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC UNAS - União de Núcleos e Associações de Moradores de Heliópolis e Região, representada pela Sra. Antonia Cleide Alves, situada à Rua da Mina Central, nº 37, CEP 04235-4620, CNPJ nº 38.883.732/0001-40, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15h (quinze horas) - horário de Brasília-DF

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Rua XV de novembro nº 165 - 1º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP 01013-001

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Total ou Parcial

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

6018.2026/0057707-8/ ANA PAULA NASCIMENTO CARMO /Travessa Angelo Arroyo, 03 - Penha/Série E nº 04090/Total

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

São Paulo, 03 de setembro de 2026.

• 01 COMPUTADOR I5 11 / 16GB DDR4 / SSD 256GB / FONTE 500W/ MONITOR 21,5, no valor de R$ 3.999,99;

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade

E-MAIL: [email protected]

• 01 NOTEBOO LENOVO CI5- 13420H/8GB/512GB/ W11 CINZA WIN 11, no valor de R$ 3.719,07;

6018.2026/0086864-1/ GLMJ VARIEDADES LTDA /Praça 09 de Setembro, 24 - Penha/Série H nº 58081/Inutilização de Produto

• 01 CONJUNTO ESTOFADO WINDSOR 32 LUG Inf. Ad. Prod: 300 SUEDE LISO VELUT AZUL SUEDE LISO VELUT AZUL, no valor de R$ 1.481,74;

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série

• 01 ROUPEIRO DE ACO - 08 PORTAS - A 1980 L 700 P 400 (MM), no valor de R$ 544,66.

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