DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

564 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

de plano de providências pois a OSC sanou apontamentos de NGA, porém, porém há que constar que fora do prazo, necessitando atenção ao período instituído. Conforme inciso I do artigo 224 da IN 02/SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em DOC, para apresentar recurso a Supervisão da SAS/ G.

S.P 28/08/2026

Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

NOME DA OSC - Instituto em Defesa da Cidadania Terceiro Milênio - CNPJ 04.224.512/0001-92

NOME FANTASIA DO SERVIÇO - CCA Vila São Geraldo

TIPOLOGIA - SCFV / Centro para Crianças e Adolescentes

EDITAL - Dispensa de Chamamento

PROCESSO DE CELEBRAÇÃO - 6024.2021/0007693-5

PROCESSO DE PAGAMENTO - 6024.2021/0012092-6

TERMO DE COLABORAÇÃO - 314/SMADS/2021

NOME DO GESTOR DA PARCERIA - Andreia da Silva Santos

RF DO GESTOR DA PARCERIA - 823.956-1

DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA - 24/11/2021

Fica notificada a OSC Instituto em Defesa da Cidadania Terceiro Milênio - CNPJ 04.224.512/0001-92, que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, instituída conforme publicação no DOC de 13/05/2025, delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS. Não houve a necessidade de aplicação de plano de providências pois a OSC sanou apontamentos de NGA, porém, cabe registro de que regularização se deu fora do prazo estabelecido. Conforme inciso I do artigo 224 da IN 02/SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em DOC, para apresentar recurso a Supervisão da SAS/G.

Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

PROCESSO SEI nº: 6024.2026/0013067-0

SAS - Santo Amaro

EDITAL nº:159/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CCA

CAPACIDADE: 120 vagas

Publicização da(s) proposta(s) recebida(s):

Fica(m) notificada(s), a(s) Organização(ões) da Sociedade Civil acima listada(s) para SESSÃO PUBLICA conforme data prevista no Edital: nº:159/SMADS/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0