DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

563 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

Vanessa Alves Leão - RF 779.359-6

6024.2021/0007693-5 - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL

NOME DA OSC - Instituto em Defesa da Cidadania Terceiro Milênio - CNPJ 04.224.512/0001-92

NOME FANTASIA DO SERVIÇO - CCA Vila São Geraldo

TIPOLOGIA - SCFV / Centro para Crianças e Adolescentes

EDITAL - Dispensa de Chamamento

PROCESSO DE CELEBRAÇÃO - 6024.2021/0007693-5

PROCESSO DE PAGAMENTO - 6024.2021/0012092-6

TERMO DE COLABORAÇÃO - 314/SMADS/2021

NOME DO GESTOR DA PARCERIA - Andreia da Silva Santos

RF DO GESTOR DA PARCERIA - 823.956-1

DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA - 24/11/2021

Após análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Gestor da Parceria, descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 002/SMADS/ 24, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída conforme publicação em DOC de 13/05/2025 delibera pela Aprovação da Prestação de Contas COM RESSALVAS. A OSC sanou apontamentos da NGA, por esse motivo não foi aplicado plano de providência. Porém cabe registro que regularização se deu fora do prazo estabelecido.

Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

NOME DA OSC - Instituto em Defesa da Cidadania Terceiro Milênio - CNPJ 04.224.512/0001-92

NOME FANTASIA DO SERVIÇO - CCA Vila Marilena

TIPOLOGIA - SCFV/Centro para Crianças e Adolescentes

EDITAL - DISPENSA DE CHAMAMENTO

PROCESSO DE CELEBRAÇÃO - 6024.2021/0009162-4 PROCESSO DE PAGAMENTO - 6024.2022/0000588-6 TERMO DE COLABORAÇÃO - 003/SMADS/2022

NOME DO GESTOR DA PARCERIA - Andreia da Silva Santos

RF DO GESTOR DA PARCERIA - 823.956-1

DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA - 04/12/2021

Fica notificada a OSC Instituto em Defesa da Cidadania Terceiro Milênio - CNPJ 04.224.512/0001-92, que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, instituída conforme publicação no DOC de 13/05/2025, delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS. Não houve a necessidade de aplicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0