DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

610 – São Paulo, 71 (224)

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DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

8) Termo de aceite da CET quanto a demarcação das vagas especiais (PNE, Idoso, defis)

• Apresentar Licença de Operação CETESB

Comunicado | Documento: 164411220

Interessados: SUPERMERCADO DA PRACA IBITIRAMA LTDA

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2026/ 0004087-6

TENDO POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL (HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO DE 10% A 12%).****

• Apresentar Renovação do Cadastro de Tanques e Bombas (1020.2024/0004493-6)

Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/ 2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

I - Em relação ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa MPQ QUÍMICA , a unidade requisitante manifestou-se, conforme segue:

“Em atendimento ao SEI (164299214) , considerando o esclarecimento apresentado pela empresa MPQ QUÍMICA , conforme documento SEI 164298939 , referente ao Pregão Eletrônico nº 307/2026, esta Seção informa que não é necessário nenhum equipamento pois a aplicação é realizada manualmente nas quantidades já informadas no Edital. ”

2- Relação de indisponibilidades/possibilidades emitida pelo SLEA/ou cópia da Portaria 17/ SMSP/Gab/2016)

- Apresentar termo de Aceite da CET quanto a demarcação das vagas especiais para Auto

3- Documento comprobatório da regularidade da edificação para o uso pretendido, nos termos do artigo 25, § 1º e § 2º, do Decreto 49.969/08; (planta e certificado de conclusão com área utilizada pela atividade demarcada)

II - Permanecem inalteradas as condições do edital, e mantida a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO DE 2026.

III - Publique-se.

5- Apresentar Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária (anexo VII da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal; 6- Apresentar Cadastro de Equipamento Mecânico de Transporte Permanente para todos os elevadores, se for

Comunicado | Documento: 164416970

Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/ 2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2026/ 0001325-9

TENDO POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% - 1.000 ML.****

7- Cópia do título de propriedade do imóvel ou contrato de locação

I - Em relação ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa MARCELO ARAUJO SOUZA , a unidade requisitante manifestou-se, conforme segue:

8- Certificado de manutenção do sistema de segurança (para edificações com certificado de conclusão com mais de 5 anos, parágrafo 5, art. 26 do Decreto 49.969/08 e Decreto 59.828/20 ou do DECRETO Nº 32.963 DE 15 DE JANEIRO DE 1993;

3) Documento comprobatório da regularidade da edificação para o uso pretendido, nos termos do artigo 25, § 1º e § 2º, do Decreto 49.969/08; (planta aprovada com área da atividade demarcada)

“Em resposta aos questionamentos enviados pela empresa MARCELO ARAUJO SOUZA, constantes em SEI nº 164288743, prestamos os seguintes esclarecimentos:

4) Apresentar apólice de seguro contra furto e roubo de automóveis (nos casos em que o estacionamento supere 50 veículos);

9- Termo de aceite CET quanto a demarcação das vagas especiais (PNE, IDOSO, DEFIS)

1) A Administração aceitará, para fins de pleno atendimento ao subitem 8.4, alínea "c" do Termo de Referência (Anexo I), a comprovação da Autorização de Funcionamento (AFE) emitida pela ANVISA em nome do FABRICANTE do produto cotado, em substituição à exigência de AFE própria da empresa distribuidora licitante?

5) Apresentar Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária (anexo VII da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal;

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

6) Apresentar Cadastro de Equipamento Mecânico de Transporte Permanente para todos os elevadores;

Resposta: A Autorização de Funcionamento (AFE) emitida pela ANVISA habilita uma empresa operar legalmente em atividades ligadas a setores sob vigilância sanitária. Portanto, a AFE do fabricante comprova a regularidade sanitária do fabricante, mas não substitui a comprovação da regularidade sanitária da licitante em razão das atividades que desempenha de distribuição/comércio.

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

7) Certificado de manutenção do sistema de segurança (para edificações com certificado de conclusão com mais de 5 anos, parágrafo 5, art. 26 do Decreto 49.969/08 e Decreto 59.828/20 ou do DECRETO Nº 32.963 DE 15 DE JANEIRO DE 1993;

2) Caso a resposta ao questionamento anterior seja

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0