DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

615 – São Paulo, 71 (224)

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especializada para a execução de serviços de reforma e readequação das Praças Presidente Vereador Paulo Kobayashi e Vladimir Herzog, conforme Estudo Técnico Preliminar (CMSPCAP-2026/13985) e Termo de Referência (CMSPCAP-2026/13986) e seus anexos, com valor estimado apurado com base na Tabela de Custos SIURB/EDIF e nas composições de preços constantes dos autos. "

Durante a análise, a Unidade Requisitante julgou necessária a realização de Diligência para verificar as informações contidas nos atestados de capacidade técnica.

revestidas em mármore branco Paraná, localizadas no pavimento térreo do Palácio Anchieta, destinadas à atualização e complementação dos registros históricos institucionais da Câmara Municipal de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas , parte integrante do Edital.

VI. DILIGÊNCIA: Durante a diligência in loco junto ao Grande Oriente de São Paulo - GOSP, a Unidade Requisitante constatou diretamente a efetiva execução de serviço compatível com a exigência editalícia, verificando-se, assim, que a licitante está em condições de ser habilitada.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da CJL - 1315b e por meio de videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro Rosan Elieze Trucilio, sua equipe de apoio subscrita, o Procurador Legislativo Dr. Guilherme Araújo Batista e Silva e o Presidente da CJL, Dr. Roberto Vitorino dos Santos, para retomar os trabalhos do Pregão Eletrônico n° 20/2026, cujo objeto está descrito em epígrafe.

VII. SUSPENSÃO: considerando o término do horário designado para a Sessão Pública, o Senhor Pregoeiro decidiu suspender os trabalhos que serão retomados no dia 04/09/2026 às 11h00.

VIII. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi suspensa pelo Senhor Pregoeiro e lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelos participantes presentes.

"Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que incluiu o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo 3° do Ato n° 978/07, DESIGNO o(a) Sr(a). Raquel Setsuko Chida Kuya para Pregoeiro(a) do Pregão que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e readequação das Praças Presidente Vereador Paulo Kobayashi e Vladimir Herzog, conforme Estudo Técnico Preliminar (CMSP-CAP-2026/13985) e Termo de Referência (CMSP-CAP-2026/13986) e seus anexos, autorizado pela MESA DIRETORA às fls. 603 do Processo em epígrafe, e DESIGNO, outrossim, os seguintes servidores para comporem a equipe de apoio:

I. REABERTURA: reaberta a Sessão, o Senhor Pregoeiro deu continuidade ao certame.

II. DILIGÊNCIA: Após a análise pela Comissão dos documentos enviados pela licitante, concluiu-se que não é possível verificar os requisitos de habilitação técnica previstos no Edital.

Rosan Elieze Trucilio

Pregoeiro

Comunique-se | Documento: 164471489

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

• 67.192.570/0001-00 - 67.192.570 NICOLAS PEREIRA FRANCO: Considerando as conclusões alcançadas em Diligência, o Senhor Pregoeiro declarou a licitante INABILITADA.

ITEM 1: na presente Sessão, foi convocada uma licitante para apresentação de propostas, sendo esta classificada, conforme abaixo:

"À vista das informações constantes dos presentes autos, especialmente do Parecer SCL nº 202/2026 (CMSP-PAR-2026/00247-A), referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia visando à implantação de passarela de interligação entre o Palácio Anchieta e o Edifício Anexo, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução da solução, a MESA DECIDE adjudicar o objeto à licitante B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA., CNPJ nº 47.614.013/0001-14; homologar o Pregão Eletrônico nº 11/2026; e autorizar a emissão da Nota de Empenho, após verificação da regularidade da empresa perante os órgãos competentes, assim como devolver as vias do Termo de Contrato devidamente assinadas."

• 16.589.922/0001-16 RONALDO DOS SANTOS LETREIROS: a proposta apresentada com o valor total de R$ 352.800,0000, foi analisada pela Unidade Requisitante e aceita pelo Senhor Pregoeiro vez que atende as especificações do Edital e o valor ofertado encontrar-se de acordo com o valor referencial.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL

ATA DE REUNIÃO N° 391/2026

• 16.589.922/0001-16 RONALDO DOS SANTOS LETREIROS: a licitante foi convocada a enviar a documentação de habilitação exigida no Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gravação em duas paredes

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