DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

II - A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - APÓS FASE RECURSAL , nos termos do item 9.8 do edital.

1. L1M1 - AMPLA CONCORRÊNCIA, doc. SEI 163069309

2. L1M1- CATEGORIA DE RESERVA, doc. SEI 163072840

3. L1M2- AMPLA CONCORRÊNCIA, doc. SEI 163070419

4. L1M2 - CATEGORIA DE RESERVA, doc SEI 163070442

1. L2M1- AMPLA CONCORRÊNCIA, doc. SEI 164205959

2. L2M1 - CATEGORIA DE RESERVA, doc. SEI 163072858

3. L2M2 - AMPLA CONCORRÊNCIA, doc. SEI 163070261

4. L2M2- CATEGORIA DE RESERVA, doc. SEI 163070203

Obs. Após a fase recursal, houve alteração apenas na lista de classificação da LINHA 02 - MÓDULO 01, em razão de desistência da proponente. As demais permanecem inalteradas.

III - Nos termos do item 10 do edital, dá-se início a etapa de HABILITAÇÃO .

IV - PUBLIQUE-SE . Após, encaminhe-se à Coordenação de Editais de Fomento para adoção das demais providências cabíveis.

São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

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GERÊNCIA DE LOGÍSTICA

São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Processo Administrativo: PA 2024/0529-01-00 - P03

Interessado: L2G Comércio e Serviços de Engenharia Ltda.

Assunto: Intimação da Contratada, no Diário Oficial da Cidade, da instauração de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade por descumprimento de obrigação contratual.

Considerando os elementos contidos no presente e nos termos do documento SEI 163875823 - Processo 5010.2026/0014657-7, onde é apontado que em decorrência do encerramento antecipado do contrato nº 2024/0529-01-00, a contratada deixou de executar o objeto contratual correspondente ao período remanescente de 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme demonstrado na memória de cálculo anexa (164061521), cujo valor corresponde a R$ 2.528.026,92 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, vinte e seis reais e noventa e dois centavos), caracterizando assim o descumprimento do previsto na cláusula décima segunda - subitem 12.2.3, com multa de 10% (dez

por cento) sobre o valor da parcela não executada, para os casos de inexecução parcial e;

Considerando que o subitem 12.2.3.1, por sua vez, considera inexecução parcial o não cumprimento de cláusulas contratuais ou condições estabelecidas em seus anexos que cause relevante consequência, comprometa o objeto do contrato e implique a interrupção da execução contratual, DETERMINO a instauração do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades contra a empresa L2G Comércio e Serviços de Engenharia LTDA , CNPJ n° 37.723.417/0001-92, ficando a referida empresa INTIMADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação da presente e, em assim querendo, defesa prévia contra a proposta de aplicação de penalidade, com fundamento no artigo 83, inciso II da Lei Federal n° 13.303/16, e no artigo 432, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans - RILC.

Câmara Municipal de São Paulo

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

[email protected] E-MAIL: [email protected]

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

Comunique-se | Documento: 164429452

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO CMSP-PAD-2026/00492 PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026

ASSUNTO: Retificação de publicação

Na publicação do Diário Oficial do dia 03/09/2026 / Página 619

Documento: 164371679| Comunique-se

Onde se lê: “os trabalhos que serão retomados no dia 03/09/2025”

Leia-se: “os trabalhos que serão retomados no dia 03/09/2026”

Comunique-se | Documento: 164468970

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DECISÕES DA MESA DIRETORA DECISÃO DE MESA nº 241/2026

" Tendo em vista as informações dos presentes autos, a MESA AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, visando à contratação de empresa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0